Um homem de 26 anos foi detido em Fafe, distrito de Braga, por suspeitas de ter agredido e violado a namorada, de 40 anos, na passada terça-feira, 17 de junho, revelou a Polícia Judiciária (PJ), esta sexta-feira, num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.
De acordo com os inspetores, os factos tiveram lugar na residência do suspeito, após um "pequeno desentendimento com a vítima". "Por motivos fúteis", o agora detido "agrediu fisicamente" a namorada, assim como a forçou "à prática de atos sexuais de relevo".
Na sequência da denúncia, ocorrida na manhã seguinte, foram efetuadas diligências imediatas de recolha de prova, as quais culminaram na detenção do suspeito.
Uma vez presente às competentes autoridades judiciárias, para efeito de interrogatório judiciais de detido, o suspeito ficou sujeito a uma medida de coação não preventiva não detentiva.
Violência doméstica em Portugal: Aumento de denúncias e de detenções
Praticamente todos os dias são noticiados casos de violência doméstica em Portugal. Este fenómeno, como realça a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, continua a afetar profundamente a vida de muitas pessoas no nosso país, maioritariamente mulheres, nomeadamente através do surgimento de novas formas de violência através de meios digitais e a persistência de crenças sexistas e discriminatórias que legitimam ou desvalorizam a gravidade deste tipo de acontecimentos.
No dia 27 de maio assinalou-se o 25.º aniversário da consagração da violência doméstica como crime público em Portugal. Esta alteração legislativa representou um passo fundamental ao reconhecer que a violência contra as mulheres e a violência doméstica, pelos seus impactos não apenas nas vítimas-sobreviventes, mas também na sociedade no seu todo, lesa valores essenciais do Estado de Direito, em particular a igualdade entre mulheres e homens.
Segundo dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), em 2024, houve um aumento, em relação a 2023, de detenções relacionadas com o crime de violência doméstica e de queixas apresentadas.
Só o ano passado, foram detidas pela PSP, 1.281 pessoas pelo crime de violência doméstica, o que corresponde a um aumento de 32% em relação ao ano passado, e registadas 15.781 queixas, um aumento de 1,8%.
A PSP alerta para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica, frisando que "todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adoptadas com brevidade as medidas de segurança e de protecção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto".
Esta força de segurança indica que as queixas de violência doméstica podem ser feitas por qualquer pessoa através do mail "violenciadomestica@psp.pt" ou de modo presencial nas esquadras da PSP.
Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos consubstanciam o crime de violência doméstica.
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A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica participe:
- No Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt;
- Via telefónica, através do número de telefone: 112;
- No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx;
- Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;
- Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.
- Através do e-mail da PSP: "violenciadomestica@psp.pt"
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