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Manuais escolares "são emprestados, não são dados"

O Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) garantiu à Lusa que os problemas na devolução dos manuais escolares são "casos raros", lembrando que os livros "são emprestados, não são dados".

Manuais escolares "são emprestados, não são dados"
Notícias ao Minuto

17:30 - 21/06/19 por Lusa

País Diretores escolares

Terminou hoje o prazo para os alunos mais novos entregarem os manuais escolares que foram cedidos pelo Ministério da Educação no início do ano letivo.

Alguns pais queixaram-se de terem sido obrigados a apagar os manuais que foram sendo escritos pelos filhos durante o ano letivo e houve também quem se queixasse de ter sido obrigado pela escola a pagar pelos livros usados porque estavam em mau estado.

No agrupamento de escolas Damião de Goes, em Alenquer, "estão a obrigar praticamente todos os encarregados a pagar os manuais escolares", disse à Lusa Carla Chaves, mãe de um aluno do 4.º ano, que viu recusado o manual de Português "porque tinha a capa em cima um pouco rasgada".

A encarregada de educação disse que nenhum dos quatro manuais entregues -- Português, Matemática, Estudo do Meio e Inglês -- foi considerado em estado de ser reutilizado, como mostrou no recibo de devolução dos manuais que a escola lhe entregou.

Contactado pela Lusa, o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, considerou as denuncias até agora conhecidas como "casos mesmo raros".

Sobre a obrigação de os encarregados de educação terem de apagar os escritos e desenhos feitos nos manuais, Filinto Lima lembrou que as regras são claras desde o início: "Os manuais são emprestados, não são dados".

O presidente da ANDAEP defendeu que "os manuais têm de ser utilizados com cuidado. Os alunos têm de pensar que, no final do ano, os vão entregar e por isso devem trata-los como se fossem passar para um irmão ou um primo".

A sustentabilidade da iniciativa está dependente da reutilização dos manuais, lembrou.

Em maio, o Tribunal de Contas alertou precisamente para a fragilidade da sustentabilidade do programa de "Gratuitidade dos manuais escolares", tendo em conta que a percentagem de manuais reutilizados este ano letivo foi inferior a 4%.

Este ano, a medida chegou a 528 mil alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico tendo custado quase 40 milhões de euros (29,8 milhões com os manuais e 9,5 milhões com licenças digitais).

No próximo ano letivo, o programa será alargado a todos os estudantes do ensino obrigatório das escolas públicas e estima-se que custará cerca de 145 milhões de euros.

O Ministério da Educação enviou para as escolas critérios genéricos sobre o processo de reutilização dos manuais, com especial atenção para os alunos do 1.º ciclo.

O despacho do ministério refere que na análise dos manuais deve ser devidamente ponderada a idade dos alunos e o ano de escolaridade, bem como a existência de espaços em branco para preenchimento.

Filinto Lima assegurou ainda à Lusa que "os alunos nunca são prejudicados", mas quando se nota que houve uma intenção deliberada de estragar os livros é exigido o pagamento dos mesmos.

"Não podemos aceitar que os alunos tratem mal os manuais. Já se o manual chega às nossas mãos em mau estado porque houve um azar, por exemplo, o aluno deixou-o cair numa poça, não o vamos prejudicar", garantiu.

Filinto Lima acredita que este é um processo que vai melhorar com os anos e que, para muitos encarregados de educação, há toda uma nova cultura de respeito ambiental e de cuidado com os manuais que está a dar os primeiros passos.

A ideia do programa é que os manuais comprados pelo Ministério da Educação sejam reutilizados até três anos, mas este ano não ultrapassou os 11% no 1.º ciclo e 0,4% no 2.º ciclo.

Alguns encarregados de educação queixaram-se de haver longas filas hoje nas escolas para entregar os manuais, mas Filinto Lima disse que a maioria dos alunos deixou os livros na última semana de aulas.

"Contactei vários diretores escolares de todo o país e ninguém me relatou qualquer problema de filas ou dificuldades em entregar os manuais", disse.

Carla Chaves disse à Lusa que houve pessoas que "tiveram de faltar ao seu serviço para fazer a entrega dos manuais, estando horas na fila e muitos terão de voltar na segunda-feira porque não iam preparados para pagar em dinheiro, só tinham cartão de multibanco e a secretaria da escola não tem meio de pagamento por multibanco".

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