BRASIL
Foi condenado a sete anos e seis meses de prisão efetiva um homem que fingiu ser um "privilegiado" funcionário de um banco para levar a cabo um crime de burla agravada e três de falsificação.
O Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa deu como provado que, no essencial, o arguido se identificou como um "quadro privilegiado de um banco" perante comerciantes, que conhecia há algum tempo, e que sabia que tinham interesse em comprar um imóvel para habitação para a filha.
Com efeito, comunicou-lhes que havia casas em leilão a preços "muito vantajosos" e que estes imóveis pertenciam à instituição bancária para a qual pretensamente trabalhava, mas nunca exerceu nenhuma atividade em instituições bancárias. Depois de os ter conseguido convencer a adquirir a casa de forma urgente, os comerciantes entregaram ao agora condenado 190 mil euros entre agosto e outubro de 2011, em dinheiro e em cheque.
Para dar consistência ao suposto negócio, "e por forma a justificar os adiamentos sucessivos da escritura, forjou e foi apresentando documentos falsamente emitidos pelo referido banco e pelo notário".
Considerou o coletivo de juízes que o arguido deveria ser condenado a um crime de burla agravada e de três crimes de falsificação na pena, respetivamente, de cinco anos e seis meses, um ano, um ano e seis meses, numa pena única de sete anos e seis meses em prisão efetiva.
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