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Ex-secretário de Estado condenado a 4 anos de prisão com pena suspensa

José Conde Rodrigues foi condenado a uma pena de prisão de quatro anos por peculato.

Ex-secretário de Estado condenado a 4 anos de prisão com pena suspensa

O ex-secretário de Estado José Conde Rodrigues, como avança a SIC Notícias, foi condenado a quatro anos de prisão, suspensa por dois anos e seis meses, por peculato. José Magalhães, também ex-secretário de Estado, foi absolvido do mesmo crime.

O juízo central criminal de Lisboa condenou também Conde Rodrigues a 75 dias de multa à taxa diária de 80 euros, mais o pagamento ao Estado de uma indemnização de 13.650 euros.

Os dois ex-governantes do último executivo de José Sócrates (2009-2011) estavam acusados de peculato por terem utilizado cartões de crédito atribuídos para fins públicos em benefício próprio.

Segundo o Ministério Público, José Conde Rodrigues e José Magalhães terão gasto 14 mil euros e 400 euros, respetivamente, em livros e revistas, num comportamento que não se enquadrava no âmbito funcional ou de serviço, quer pela temática, quer pela sua natureza.

Recorda a SIC Notícias que na base deste processo está uma denúncia apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) relativa a determinados procedimentos adotados no âmbito dos gabinetes ministeriais e das secretarias gerais do XVIII Governo Constitucional. 

José Conde Rodrigues, saliente-se, foi Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e Secretário de Estado Adjunto e da Justiça nos XVIII e XVII Governos Constitucionais, respetivamente (2005-2011) e Secretário de Estado da Cultura do XIV Governo Constitucional (2001-2002). 

Notícias ao MinutoJosé Conde Rodrigues condenado a 4 anos de prisão com pena suspensa © Rogério Alves & Associados

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