O ex-secretário de Estado José Conde Rodrigues, como avança a SIC Notícias, foi condenado a quatro anos de prisão, suspensa por dois anos e seis meses, por peculato. José Magalhães, também ex-secretário de Estado, foi absolvido do mesmo crime.
O juízo central criminal de Lisboa condenou também Conde Rodrigues a 75 dias de multa à taxa diária de 80 euros, mais o pagamento ao Estado de uma indemnização de 13.650 euros.
Os dois ex-governantes do último executivo de José Sócrates (2009-2011) estavam acusados de peculato por terem utilizado cartões de crédito atribuídos para fins públicos em benefício próprio.
Segundo o Ministério Público, José Conde Rodrigues e José Magalhães terão gasto 14 mil euros e 400 euros, respetivamente, em livros e revistas, num comportamento que não se enquadrava no âmbito funcional ou de serviço, quer pela temática, quer pela sua natureza.
Recorda a SIC Notícias que na base deste processo está uma denúncia apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) relativa a determinados procedimentos adotados no âmbito dos gabinetes ministeriais e das secretarias gerais do XVIII Governo Constitucional.
José Conde Rodrigues, saliente-se, foi Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e Secretário de Estado Adjunto e da Justiça nos XVIII e XVII Governos Constitucionais, respetivamente (2005-2011) e Secretário de Estado da Cultura do XIV Governo Constitucional (2001-2002).
José Conde Rodrigues condenado a 4 anos de prisão com pena suspensa © Rogério Alves & Associados
