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DIAP: Perfis criminais e fatores de risco feito com trabalho 'pro-bono'
A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado defendeu hoje que são necessários meios especializados permanentes nos tribunais para ajudar na definição dos perfis criminais e fatores de risco em contexto de violência doméstica, como previsto na lei há 9 anos.
© Global Imagens
País Mª José Morgado
De acordo com Maria José Morgado, que falava num seminário, em Lisboa, sobre violência doméstica, estão previstos gabinetes de assessoria especializada com psicólogos desde há nove anos, cuja função é ajudar os tribunais na análise dos perfis criminais e na identificação dos fatores de risco específicos, em contexto de violência doméstica.
A procuradora-geral adjunta disse mesmo não conhecer nenhum DIAP que tenha criado o gabinete de assessoria, tal como está previsto na lei e revelou que a análise dos perfis criminais no DIAP de Lisboa tem sido feita à base de trabalho "pró-bono".
De acordo com a procuradora-geral adjunta, enquanto foi diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, fez pedidos para a criação de um gabinete especializado de psicólogos no Gabinete de Informação e Atendimento a Vítimas (GIAV), mas nunca obteve resposta, alegadamente por falta de capacidade de financiamento.
"É muito bonito fazer discursos e fazer proclamações, prever modelos de funcionamento, mas quando pedimos 'nós temos aqui estes psicólogos, precisamos de continuar com eles, precisamos de fazer um concurso, precisamos que sejam pagos dignamente como profissionais que são', isso até agora tem sido impossível, há 9 anos que isso é impossível", denunciou.
Maria José Morgado disse que não sabe como é que será no futuro, apenas como funciona atualmente: "Com as nossas próprias forças e lutando arduamente porque os psicólogos que nos dão essa capacitação são psicólogos estagiários, que ao fim de um ano têm de ir à vida deles".
A responsável disse lamentar não ter podido contratar alguns desses psicólogos que passaram pela equipa e mostraram "grande vocação e capacidade, competência e dedicação para este tipo de intervenção", mas estava impedida de abrir concurso e de contratar.
Maria José Morgado defendeu ainda que nunca se deve negligenciar a leitura dos indicadores de risco de violência letal, sob pena de novamente ser feita a pergunta de como é que possível que morresse mais uma pessoa sem que ninguém desse conta e fizesse nada.
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