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Decisão sobre Neto de Moura mostra que sistema "está atento"
O presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, considerou hoje que a retirada de processos de violência doméstica ao juiz Neto de Moura mostra que o sistema judicial "está atento" e disponível para mudar.
© iStock
País Relação do Porto
"O que eu espero é que haja um apaziguamento do ambiente e que as pessoas percebam que o sistema judicial está atento a fazer as mudanças quando acha adequado", afirmou Nuno Ataíde das Neves à agência Lusa, justificando a sua decisão de transferir o juiz Neto de Moura para a secção cível.
O presidente da Relação do Porto confirmou que a transferência de Neto de Moura teve o acordo do magistrado, sublinhando que a medida surge na sequência do "avolumar de ataques ao senhor desembargador, pondo em causa não só a pessoa dele como também a imagem dos tribunais, da Relação do Porto e da Justiça em geral".
O magistrado Neto de Moura tem sido criticado por vários políticos e humoristas sobre acórdãos e sentenças sobre violência doméstica, considerados brandos para com os agressores e críticos para as vítimas e o papel da mulher.
"É verdadeiramente apaziguante e pacificador colocar o senhor juiz a fazer processos cíveis onde este tipo de situações já não irá surgir", acrescentou o presidente do Tribunal da Relação.
Os presidentes dos tribunais da Relação podem tomar estas decisões de acordo com três critérios: conveniência de serviço, especialização ou preferência do próprio, precisou a fonte do Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos juízes.
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