POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Neto Moura, juiz de acórdão polémico, vai recorrer de advertência
O desembargador Neto Moura vai recorrer da advertência registada aplicada hoje pelo Conselho Superior da Magistratura devido a um acórdão em que minimizou um caso de violência doméstica por a mulher ter cometido adultério, disse o seu advogado.
© Global Imagens
País Conselhos
Em declarações à agência Lusa, o advogado do juiz, Ricardo Serrano Vieira, disse que vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo, passo que estava decidido "desde o início do processo".
"Estava acordado desde o início que qualquer que fosse a decisão haveria recurso, ainda que no caso em concreto tenha sido aplicada uma sanção ligeira", afirmou.
O advogado disse ainda que vai esperar para ser notificado da decisão e "ver quais os fundamentos na sua base" para poder recorrer.
Segundo um comunicado do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a sanção é aplicada pela "prática de uma infração disciplinar por dever de correção".
Quatro membros votaram a favor da sanção, incluindo o presidente do Conselho, que tem voto de qualidade, e o vice-presidente, e a favor de pena por multa outros quatro membros, tendo sido ainda registadas sete abstenções.
Os membros que anteriormente tinham votado a favor do arquivamento do processo são os mesmos que hoje se abstiveram.
O Conselho decidiu ainda arquivar o processo em que era visada a juíza desembargadora coautora do acórdão em causa, por onze votos contra quatro, "por se terem entendido que não era exigível demarcar-se formalmente de expressões que não integravam o núcleo essencial da fundamentação, antes constituindo posições da responsabilidade exclusiva e pessoal do autor".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama José Castelo Branco
Filho de José Castelo Branco "está perdido" e "não sabe o que fazer"
-
2
-
3
lifestyle Signos
Se vive com um destes signos, sabe que gostam de ter tudo no sítio
-
4
lifestyle Ozempic
'Seios Ozempic' entre os possíveis efeitos secundários do antidiabético
-
5
fama Cristina Ferreira e João Monteiro
Cristina Ferreira e João Monteiro almoçam juntos em Lisboa. As imagens
-
6
lifestyle Alimentação
Médico aconselha semente maravilha que diminui risco de doenças cardíacas
-
7
desporto Arábia Saudita
O gesto de Cristiano Ronaldo que levou à loucura os adeptos do Al Nassr
-
8
fama Maria Pitta
Maria Pitta novamente apaixonada? Imagens não passam despercebidas
-
9
-
10
fama Iñaki Urdangarin
Iñaki Urdangarin viajou em segredo para o Cambodja para visitar a filha
