Meteorologia

  • 23 MARçO 2019
Tempo
22º
MIN 21º MÁX 23º

Edição

"Foi desferido profundo ataque ao exercício legítimo do direito à greve"

A UGT criticou hoje as recentes declarações da ministra da Saúde e do primeiro-ministro a propósito da paralisação dos enfermeiros, considerando-as como um ataque ao direito à greve.

"Foi desferido profundo ataque ao exercício legítimo do direito à greve"
Notícias ao Minuto

18:03 - 05/02/19 por Lusa

País UGT

"Foi desferido um profundo ataque ao exercício legítimo do direito à greve", considerou a central sindical num comunicado no qual voltou a responsabilizar o Governo pelo conflito laboral que persiste na saúde.

Na nota de imprensa, a UGT lembrou que nas várias declarações proferidas pelos dois governantes "foram suscitadas questões éticas e deontológicas e utilizadas expressões como greve selvagem que atentam contra a dignidade dos doentes".

Mas, segundo a UGT, o que "coloca em risco a vida e a dignidade dos doentes" é a incapacidade do Governo "de resolver os problemas e o estado de degradação que atingiu o Serviço Nacional de Saúde".

O direito à greve é uma "dura conquista dos trabalhadores e dos sindicatos na nossa Democracia", que "é exercido livremente há décadas em Portugal", lembrou a central sindical.

"A UGT não aceita e considera lamentável a criação de um clima de ameaça e de suspeição por parte de quem tenta esconder a sua inconsistência política, a incapacidade de quem não conhece e não sabe gerir o seu espaço e a falta de vontade para negociar com tentativas de desviar a atenção dos portugueses dos verdadeiros problemas e atacando e desconsiderando tudo e todos", afirmou.

Segundo a central sindical "cabe à Ministra da Saúde e a todo o Governo pôr termo a um crescente e sempre indesejável clima de conflitualidade social e iniciar um esforço sério de negociação com os sindicatos que sempre revelaram abertura para discutir e resolver os problemas dos profissionais de Saúde e do Serviço Nacional de Saúde".

Na semana passada, numa entrevista à RTP, a ministra da Saúde, Marta Temido, disse estar a equacionar usar meios jurídicos face à nova greve, por entender que levanta "um aspeto muito sério sobre questões éticas e deontológicas".

Na altura, numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde disse estar a avaliar juridicamente as várias ações que poderia desenvolver, designadamente a análise pelo Conselho Consultivo da PGR do exercício do direito à greve e licitude do financiamento colaborativo, entre outras questões relacionadas com a paralisação em causa, além de estar igualmente a avaliar a possibilidade de recurso à requisição civil.

Igualmente na semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, classificou as greves cirúrgicas dos enfermeiros como "selvagens" e "absolutamente ilegais", prometendo usar todos os meios ao alcance do Governo para travar as ilegalidades nas paralisações.

Já hoje a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) avançou que vai apresentar uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir que averigue suspeitas de tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.

Em resposta, o Ministério da Saúde reiterou que os sete centros hospitalares afetados pela greve cirúrgica estão a cumprir os procedimentos estabelecidos pelo Acórdão do Tribunal Arbitral, relativos aos serviços mínimos, rejeitando qualquer suspeição de "boicote à greve".

O secretário de Estado Adjunto da Saúde suspendeu relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios.

Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado Francisco Ramos considera "não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros", por entender que sua bastonária "tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa".

A greve dos enfermeiros decorre desde quinta-feira e estende-se até fim de fevereiro em blocos operatórios de sete hospitais públicos, sendo que a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais num total de dez.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório