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Pena suspensa para explicador por importunar sexualmente crianças
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a três anos de prisão, com pena suspensa, um explicador, de 44 anos, por ter importunado sexualmente seis meninas com nove e dez anos.
© Getty Images
País Estarreja
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o Tribunal deu como provado que o arguido praticou atos como "carícias" e "beijos nos lábios".
O coletivo de juízes entendeu, no entanto, que estes comportamentos "não tiveram a intensidade nem a gravidade", descrita na acusação, pelo que o arguido foi absolvido dos crimes de abuso sexual de crianças de que estava acusado.
O suspeito acabou por ser condenado a um ano de prisão por cada um dos seis crimes de importunação sexual, tendo-lhe sido aplicada uma pena única de três anos de prisão, com pena suspensa, em cúmulo jurídico.
A execução da pena fica suspensa com a condição de o arguido pagar seis mil euros às ofendidas, que corresponde a metade das indemnizações em que foi condenado.
O arguido fica ainda proibido de exercer durante sete anos profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, ainda que não remuneradas, cujo exercício envolva contacto regular com menores.
Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, a juíza presidente disse que o arguido negou a prática dos factos que lhe foram imputados.
Não obstante a "negação perentória" do arguido e "incredulidade" manifestada por várias testemunhas que foram ouvidas no decurso da audiência, o tribunal "concluiu pela veracidade das crianças" que relataram os factos, apesar de "uma ou outra contradição explicáveis", afirmou a magistrada.
O arguido é um cidadão estrangeiro radicado com a família em Portugal há vários anos, que trabalhava num centro de explicações situado no concelho de Estarreja.
O suspeito foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em abril de 2016, após a denúncia dos pais das vítimas.
Na altura da detenção, a PJ disse que os indícios recolhidos pelos investigadores indicavam que a conduta delituosa "perdurava desde há cerca de três anos".
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