PJ quer fim de "sucessivas e gritantes violações" do segredo de justiça

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, disse hoje que a instituição quer criar novas regras de comunicação com os jornalistas, que permitam terminar com as "sucessivas e gritantes violações" do segredo de justiça.

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Lusa
04/01/2019 13:50 ‧ 04/01/2019 por Lusa

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"Nós queremos ter uma forma nova de comunicar com a comunicação social, que passe pelo estabelecimento de algumas regras", afirmou, sublinhando que estão a ser procuradas "soluções internamente" para contribuir "para que o segredo, quando tem que ser guardado, seja efetivamente guardado".

Aquele responsável, que falava aos jornalistas, em Faro, após a posse do diretor da diretoria do Sul da PJ, o procurador António Madureira, frisou que tem uma "cultura de segredo na instituição" e que as fugas de informação, quando não autorizadas, devem "preocupar qualquer pessoa séria".

"O que nós não podemos continuar a assistir de forma impávida e serena é a sucessivas e gritantes violações que colocam em causa a própria investigação, que é aquela que deve ser defendida, e que colocam em causa a dignidade e a honra das pessoas, muitas vezes injustificadamente", argumentou.

Quando questionado acerca de uma alegada permissividade da PJ e do Ministério Público em relação às fugas de informação, Luís Neves referiu que qualquer interveniente processual pode ser responsável nessa matéria e que o jornalista "não é propriamente responsável", porque "tem de fazer o seu trabalho".

O diretor nacional da PJ mostrou-se ainda preocupado com a falta de meios humanos na instituição, devido a "uma sangria de quadros ao longo dos últimos anos, que não têm sido repostos" e adiantou que serão abertos, em breve, novos concursos para a contratação de inspetores.

"Está previsto expressamente no Orçamento do Estado a abertura de concurso para inspetores", afirmou, esclarecendo que espera, "nos próximos dias, num curto espaço de tempo, proceder à abertura de novos concursos para inspetores".

No que toca às instalações da PJ em Faro - cuja mudança é reivindicada há vários anos -, Luís Neves assumiu que a capital algarvia não tem as "condições adequadas" para o funcionamento de investigação criminal "com a dignidade e a funcionalidade que se exige".

Como tal, disse, a direção nacional está à procura de soluções, "que não demorem muitos anos", admitindo, no entanto, que encontrar condições nesta matéria "demorará sempre anos", mas referindo que espera apenas "que não sejam décadas".

Esta foi a primeira vez que a cerimónia de tomada de posse de um diretor da diretoria do Sul da PJ decorreu nas instalações em Faro, que se mostraram exíguas para acolher o número de pessoas que assistiram à cerimónia.

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