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Ministra olha "com pouca angústia" para polémica do IVA nas touradas

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou à agência Lusa que olha "com pouca angústia" para a polémica em torno do IVA sobre a tauromaquia e que, enquanto titular da pasta, "não há fragilidade" sobre a matéria.

Ministra olha "com pouca angústia" para polémica do IVA nas touradas

"Faz parte da forma como as polémicas se geram hoje em dia nas sociedades modernas. Olho para isso com pouca angústia. Não é um tema que me angustie, na perspetiva de hoje em dia vivermos todos muito das polémicas que duram uma semana, duas semanas, três semanas. Vamos ver. E com isto não estou a desvalorizar a questão nuclear", disse.

Graça Fonseca falava à agência Lusa dias depois de o grupo parlamentar do PS ter apresentado uma proposta de descida do IVA para os espetáculos tauromáquicos de 13% para 6%, que contraria a posição do Governo, expressa em Orçamento do Estado (OE) para 2019 (OE2019), de manutenção da referida taxa.

A polémica vem desde o passado dia 30 de outubro, quando, no debate do OE2019, na generalidade, e questionada pelo CDS-PP, a ministra da Cultura rejeitou qualquer descida do IVA para a tauromaquia, justificando tratar-se de uma questão de "civilização".

Seguiram-se declarações de protesto, nomeadamente de Manuel Alegre e da Federação Portuguesa de Tauromaquia, mas também de defesa das declarações da ministra, e a discussão acabou por originar uma divergência de posições entre o grupo parlamentar do PS e o Governo.

Graça Fonseca, ministra da Cultura desde 15 de outubro, rejeita ter saído fragilizada deste assunto, escudando-se na posição do Governo: "Eu acredito mesmo, e isto é uma posição do Governo, que naturalmente qualquer política pública tem na sua base um conjunto de valores ideológicos, é assim que a História demonstra que é. Por isso é que, ao longo dos anos, as políticas públicas foram evoluindo".

Com a votação final global do Orçamento do Estado para 2019 agendada para o próximo dia 29, a ministra da Cultura recorda que, perante uma divergência destas, "o parlamento será soberano". "É o que o Parlamento decidir", afirmou.

"Quem faz serviço público, no meu caso há vinte anos, é assim. Teremos sempre momentos em que há confrontos, ou há - uma palavra que prefiro - diferendo. (...) O papel que o membro do Governo desempenha é procurar encontrar formas de fazer a 'quadratura do círculo'. (...) Não há fragilidade. É a ação que o membro do Governo deve ter", resumiu.

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