No programa televisivo ‘Casados à Primeira Vista’, os casais só se conhecem no momento em que dão o nó, no próprio dia do casamento. Mas será que é assim que funciona na vida real?
A DECO diz que não. “Não é possível casar-se de um modo instantâneo”, refere a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
Num artigo publicado no seu site, a DECO explica que é “obrigatório realizar algumas formalidades antes do casamento”.
E estas formalidades incluem o noivo e a noiva declararem, pessoalmente ou por procurador, numa conservatória do registo civil que querem celebrar o casamento ao mesmo tempo que têm de apresentar documentos pessoais.
A lei também “obriga a que o processo preliminar seja público quanto a alguns elementos, como a identificação dos noivos”, sendo que a “cerimónia só pode avançar depois de o conservador autorizar o enlace”.
Mas há exceções à regra. Por exemplo, se um dos noivos estiver próximo de morrer, então o processo preliminar é dispensado. Ainda assim é necessário o enlace ser confirmado na conservatória, caso contrário não terá validade alguma.
