Há um conjunto de atitudes que os cidadãos têm todos os dias sem saberem que as mesmas podem ter consequências para além da má relação com os vizinhos.

Sabia, por exemplo, que atirar beatas para o chão já dá direito a multa? Esta não é uma regra que se aplique em todos os municípios, aliás, como refere a DECO, “cada autarquia é responsável por aprovar os regulamentos que definem quais as condutas que não podem ser adotadas”.

No que às beatas diz respeito, o município do Funchal estabeleceu uma coima de até 50 euros para quem for apanhado a violar o estabelecido. No entanto, em Leiria os valores das coimas variam entre os 100 e os 500 euros, se for uma pessoa singular. Caso seja uma pessoa coletiva a violar as regras então o valor das coimas sobe para de 200 a 1000 euros.

Mas há mais comportamentos passíveis de serem multados e que até nem são uma novidade.

Aliás, já noticiámos que não é letra de lei que possa ou não lavar varandas com derrame de água para a via pública. Em muitos municípios só é possível levar a cabo esta ação durante a noite, pois não há perigo de a água atingir pessoas que caminhem no passeio. A DECO refere que em Oeiras é proibido “regar plantas em varandas e sacadas de forma a derramar água na via pública, desde as 07h00 até às 00h00”. Mais a norte, no Porto, estas ações estão proibidas entre as 08h00 e as 23h00”.

Mas não é só a água das varandas derramadas para a via pública que pode originar coimas, pelo menos em Matosinhos, onde são aplicadas coimas que podem chegar aos 5.800 euros a quem instalar equipamentos de ar condicionado nas fachadas dos prédios que vertam líquido para a via pública.

No que toca a alimentar os pombos há mais municípios com decisões unânimes. As autarquias de Cascais, Lisboa, Porto e Sintra proíbem esta prática, sendo que na capital a coima pode chegar aos 106 euros.

Longe vão os tempos em que os proprietários das casas atiravam baldes de água a quem apanhassem a urinar contra o seu prédio. Ora, tendo em conta que agora é proibido verter água para a via pública, a situação resolve-se com a aplicação de coimas a quem for apanhado a urinar na via pública de municípios como Lisboa, Oeiras, Porto e Matosinhos. Neste último a coima pode chegar aos 5.800 euros e aplica-se não só ao ato de urinar, como também ao de cuspir para a via pública.

De referir ainda que quem for apanhado a deixar o saco do lixo junto ao caixote cheio – mesmo que esteja bem fechado – poderá ser alvo de coimas e o mesmo se aplica a sacudir tapetes à janela, como aliás já havíamos noticiado.

Por fim, fique a saber que não pode utilizar fogareiros de carvão se estes prejudicarem os vizinhos, seja pelo fumo ou pelo cheiro que os assados emanam (especialmente quando se trata de peixe). Mais uma vez é o município de Matosinhos que, conforma aponta a DECO, aplica a coima mais pesada a quem incomodar os vizinhos com fogareiros: 2.900 euros, no máximo.

Não se esqueça que cada autarquia é livre de estabelecer o seu código de conduta a ser seguido pelos cidadãos, por isso, em caso de dúvida consulte o site do seu município ou contacte diretamente com a autarquia para dissipar todas as dúvidas que possa ter.