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Eixo central da Avenida da Liberdade reaberto. Provocação, dizem taxistas

O eixo central da Avenida da Liberdade, em Lisboa, que estava cortado devido à concentração de taxistas em protesto contra as plataformas de transporte em veículos descaracterizados, foi reaberto às 7h30 pela PSP.

Eixo central da Avenida da Liberdade reaberto. Provocação, dizem taxistas
Notícias ao Minuto

07:47 - 20/09/18 por Lusa

País Táxi

Cerca de 21 horas depois, os taxistas continuam em protesto na Avenida da Liberdade e nos Restauradores, em Lisboa, garantindo que estão prontos para continuar a luta contra a lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte em Portugal.

Entretanto, drigindo-se aos taxistas, o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos, considerou que a reabertura do eixo central da Avenida da Liberdade é uma provocação e uma alteração das condições que tinham ficado estabelecidas anteriormente.

Carlos Ramos pediu aos taxistas, que permaneceram na faixa destinada aos transportes públicos, que tenham calma e que mantenham a postura que têm tido até agora.

"Não devemos reagir (..) Não sairemos daqui enquanto não houver resposta do governo. O Governo empurrou-nos para esta situação. Agora têm que falar connosco", salientou.

Centenas de táxis continuam aparcados nos Restauradores, nos dois sentidos da Avenida da Liberdade e na Avenida Fontes Pereira de Melo até ao Saldanha.

Os taxistas protestam contra a entrada em vigor, em 1 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal - Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

Na quarta-feira, representantes da ANTRAL e da Federação Portuguesa do Táxi reuniram-se com os grupos parlamentares para travar a lei que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, mas na falta de respostas positivas às reivindicações decidiram prolongar o protesto.

O presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) disse hoje cerca das 7h30 que a abertura manifestada pelos partidos para aprovar uma proposta que envie para o Tribunal Constitucional a 'lei da Uber' "não chega".

Cerca das 07h00, nos Restauradores, onde continuam concentrados centenas de taxistas desde quarta-feira, Florêncio Almeida salientou que a abertura manifestada pelos partidos "não chega".

Os representantes do setor do táxi tinham enviado à Assembleia da República um pedido para serem recebidos pelos deputados, a quem pediram que fosse iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, fossem suspensos os efeitos deste, "por forma a garantir a paz pública".

O BE, através do deputado Heitor de Sousa, admitiu pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei e anunciou que vai também tentar revogar a lei, proposta também anunciada pelo deputado Bruno Dias (PCP).

José Luís Ferreira, do PEV, concordou também em viabilizar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma, o que foi descartado por Hélder Amaral (CDS-PP), apesar de se mostrar disponível para, sempre que necessário, "atualizar e rever a lei" que regula as plataformas eletrónicas.

Enquanto Carlos Pereira assumiu que o PS não vai pedir ao TC que fiscalize a lei, o social-democrata Emídio Guerreiro informou que também não pedirá a fiscalização constitucional, mas vai chamar de urgência ao parlamento o ministro do Ambiente, que tutela os transportes.

A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de julho.

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