Meteorologia

  • 20 AGOSTO 2018
Tempo
26º
MIN 24º MÁX 28º

Edição

Presidente do TC rejeita falha no caso da declaração de Siza Vieira

O presidente do Tribunal Constitucional defendeu hoje que não houve "falha nenhuma" por parte deste órgão no caso da declaração de rendimentos do ministro Adjunto e referiu que o Ministério Público "tem centenas de declarações para analisar". Já o Governo diz que "naturalmente não comenta" investigação do Ministério Público a Siza Vieira.

Presidente do TC rejeita falha no caso da declaração de Siza Vieira
Notícias ao Minuto

11:59 - 24/05/18 por Lusa

País Polémica

À margem de uma conferência no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Manuel da Costa Andrade rejeitou que o Tribunal Constitucional tenha falhado nas suas competências no que respeita à declaração de rendimentos do ministro Pedro Siza Vieira e que lhe tenha escapado alguma coisa: "Não escapou. Pura e simplesmente, não escapou".

"As pessoas entregam as declarações, o Ministério Público analisa-as e o Ministério Público propõe ao Tribunal Constitucional o que tiver por conveniente. O Tribunal Constitucional não falhou nenhum passo", acrescentou Costa Andrade.

Questionado se houve, então, uma falha do Ministério Público, o presidente do Tribunal Constitucional respondeu: "Não, não foi falha nenhuma, junto do Tribunal Constitucional. O Ministério Público, ao que eu penso, tem centenas de declarações para analisar, centenas".

Manuel da Costa Andrade tinha aceitado prestar declarações aos jornalistas exclusivamente sobre os 35 anos do órgão a que preside, mas acabou por ser confrontado com perguntas sobre o caso do ministro Siza Vieira, que acumulou funções governamentais com a gerência de uma empresa familiar.

Interrogado se admite que haja mais casos de possíveis incompatibilidades, o presidente do Tribunal Constitucional salientou que tinha feito um acordo com os jornalistas de que não falaria nisso.

Perante a insistência dos jornalistas, acrescentou: "Não faço a mínima ideia".

Questionado sobre se não está preocupado com esta polémica, disse que "não", escusando-se a fazer mais comentários.

Entretanto, a ministra da Presidência disse hoje que o "Governo naturalmente não comenta" que o Ministério Público tenha pedido ao Tribunal Constitucional para analisar as declarações de incompatibilidades e de rendimentos do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira.

No debate quinzenal desta quarta-feira, recorde-se, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que houve "um lapso" por parte de Siza Vieira e afirmou que atualmente não existe qualquer incompatibilidade da sua parte, que "mal foi detetada, foi corrigida", deixando o ministro de ser sócio da empresa.

Também na quinta-feira, o Ministério Público anunciou que requereu "a referida abertura de vista" do processo de Siza Vieira, "por forma a que possa proceder à análise das declarações de incompatibilidades e de rendimentos do declarante".

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório

Os cookies ajudam-nos a melhorar a sua experiência como utilizador.

Ao utilizar o nosso website, está a aceitar o uso de cookies e a concordar com a nossa política de utilização.