A investigação será realizada em conjunto com a Polícia Federal e demais entidades governamentais ligadas ao setor das telecomunicações, conforme explicou a Anatel em comunicado.
No comunicado, a Anatel recorda que o sigilo de dados e de comunicações telefônicas é um direitos assegurado na Constituição brasileira e também na legislação e na regulamentação da Anatel.
Na prática, a violação desse direito abre espaço para punições nas esferas civil, administrativa e criminal.
No domingo, o diário brasileiro "O Globo", noticiou que Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) monitorou por vários anos conversas telefônicas e dados de correspondência eletrônica de cidadãos brasileiros ou de pessoas em trânsito pelo país.
As informações terão sido reveladas pelo ex-analista da NSA Edward Snowden, às quais o diário teve acesso.
Na edição de hoje, o diário revela ainda que a capital brasileira, Brasília, recebeu uma das 16 bases norte-americadas montadas para espionagem, recebendo dados de um satélite espião em funcionamento até pelo menos 2002.
Ainda no domingo, o Governo brasileiro exigiu explicações do Governo norte-americano por intermédio de sua embaixada, em Washington, e através do embaixador dos EUA no Brasil.
