O Comité de Avaliação de Riscos chegou, por consenso, à conclusão de que a substância não deve ser catalogada como potencialmente cancerígena, depois de analisar toda a informação recolhida sobre o glifosato, cuja utilização é contestada por muitos na União Europeia, anunciou hoje em Helsínquia o diretor da agência, com sede na capital finlandesa.

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) tem a responsabilidade de classificar os produtos químicos na UE e determinar o seu perigo potencial.

Face a este parecer, há muito aguardado, a Comissão Europeia deverá relançar o procedimento com vista à renovação da licença para utilização do glifosato, um processo que conheceu diversos avanços e recuos devido à falta de entendimento entre os Estados-membros da UE.

O parecer da ECHA já mereceu críticas por parte de diversas Organizações Não Governamentais (ONG), que recordam outros pareceres científicos em sentido contrário.

"Para chegar às suas conclusões, a ECHA rejeitou provas científicas flagrantes de cancro em animais de laboratório", lamentou já a Greenpeace, que acusou ainda os especialistas da agência europeia de ignorarem os alertas de dezenas de cientistas independentes, baseando-se antes em estudos não publicados encomendados por produtores de glifosato.

Em Portugal, o Governo já aprovou, em 26 de janeiro, a proibição do uso de pesticidas em espaços públicos como jardins infantis, parques e jardins urbanos, escolas e hospitais "com o objetivo de reduzir e controlar os efeitos sobre a saúde pública".

A alteração da regulação relativa aos produtos fitofarmacêuticos - produtos químicos para uso agrícola com o objetivo de combater ou evitar pragas em culturas e plantas - já havia sido antecipada em julho do ano passado pelo ministro do Ambiente, no quadro da polémica suscitada em torno do uso do glifosato, sobretudo em meio urbano, devido ao seu potencial carcinogénico.

Indústria saúda decisão europeia sobre herbicida glifosato

Entretanto a associação da indústria dos produtos contra pragas em culturas e plantas saudou hoje a decisão da Agência Europeia dos Produtos Químicos, que classificou o herbicida glifosato como não cancerígeno.

"É uma boa notícia para os produtores" agrícolas que o usam como "substância fulcral" para a sua atividade "com baixo custo e baixo impacto ambiental", disse à agência Lusa o diretor da Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas, António Lopes Dias.

O responsável considerou que a decisão de uma entidade "de última instância" significa que "não haverá mais argumentos" contra a utilização do glifosato, cujo uso continua a ser contestado pelos ambientalistas e por outros setores da sociedade civil.