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Guiné-Equatorial e Gabão firmam acordo sobre livre circulação de pessoas
O Gabão e a Guiné-Equatorial, na África Central, firmaram um acordo de princípio que prevê a livre circulação de pessoas, um dos grandes desafios daquela sub-região do continente africano em crise e atentamente vigiada por organizações internacionais.
© Lusa
Mundo Diplomacia
Os Presidentes do Gabão e da Guiné-Equatorial, Ali Bongo e Teodoro Obiang, respetivamente, assumiram o compromisso de "aplicar a plena livre circulação para benefício de todos os cidadãos da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)", segundo um comunicado de uma recente cimeira na Guiné-Equatorial citado hoje pela agência noticiosa francesa AFP.
Esta medida irá beneficiar os cidadãos dos outros quatro países que integram a CEMAC (Camarões, República Centro-Africana, Congo e Chade) que passam "a estar munidos de um documento de identidade seguro [cartão de identidade ou passaporte biométrico]", precisou a mesma nota informativa.
Os dois países condicionaram este acordo à instituição de documentos biométricos, bem como à estabilização dos conflitos regionais, nomeadamente na República Centro-Africana e no norte dos Camarões, região que tem sido alvo do grupo extremista nigeriano Boko Haram, segundo indicou à AFP uma fonte do governo do Gabão.
Uma missão da CEMAC "irá viajar para todos os países de forma a garantir" a aplicação das medidas firmadas pelos governos de Libreville e de Malabo.
Na presença da diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, os chefes de Estado dos países da CEMAC decidiram, durante uma cimeira em dezembro passado nos Camarões, "acelerar a finalização da livre circulação de pessoas e de bens".
Nessa ocasião, os governantes também decidiram "concluir em breve as negociações bilaterais com o FMI", depois de afastar o cenário de uma possível desvalorização da moeda única daquela comunidade, o Franco CFA.
Mais do que a África Ocidental, a África Central sofre uma desaceleração económica grave devido à queda dos preços do petróleo e das matérias-primas.
A livre circulação de pessoas e de bens é um problema em África, uma vez que o comércio intra-africano ainda é pouco desenvolvido.
A Guiné-Equatorial é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.
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