Atualmente, o sistema de segurança social na Bélgica prevê prestações ilimitadas, mas degressivas, da prestação social por desemprego.
O orçamento inclui uma verba que permitirá que os centros de assistência social (CPAS) apoiem os beneficiários que serão excluídos a partir do próximo ano, no valor de 300 milhões para 2026 e 2027, com aumentos para 302,3 e 342,6 milhões de euros para 2028 e 2029, respetivamente.
A reforma, aprovada na quinta-feira à noite, deverá entrar em vigor em janeiro, e insere-se na política do executivo federal belga de aumentar até 2029 a taxa de emprego para 80%, face aos 72,3% de 2024.
A proposta tinha sido contestada dentro da coligação governamental -- um equilíbrio entre partidos flamengos e francófonos difícil de conseguir -- pelo partido francófono de centro Les Engagés, e também pela oposição de esquerda francófona.
Segundo o jornal Le Soir, a partir de 01 de janeiro de 2026, esta reforma deverá conduzir à exclusão dos candidatos a emprego que estejam desempregados há mais de dois anos.
Esta primeira fase de exclusões será organizada em três vagas: em janeiro, os desempregados há mais de vinte anos, em março, os desempregados há mais de oito anos, em abril, os desempregados há mais de dois anos.
Até esta data, 115.000 pessoas deverão ter perdido o direito ao subsídio.
Em julho, terá início a segunda fase, que deverá privar mais de 60.000 pessoas desta prestação social.
Para além das pessoas com 55 anos ou mais e com 30 anos de experiência profissional até ao final de 2025, as pessoas que estejam a receber formação para uma profissão em falta poderão continuar a receber subsídio de desemprego durante a sua formação.
Com uma ampla reforma das pensões atualmente em discussão, esta limitação dos direitos de desemprego tem estado no centro de uma série de greves na Bélgica nos últimos seis meses, desde a tomada de posse do novo Governo.
Todos os meses é organizado um dia de greve nacional e os sindicatos apelam de novo à mobilização em 14 de outubro.
A Bélgica está dividida em três regiões: a Flandres, no norte do país e língua neerlandesa, a Valónia, no sul, francófona e que inclui uma pequena minoria de língua alemã, e Bruxelas, bilingue.
Na Bélgica francófona, a taxa de desemprego é duas vezes superior à da Flandres.
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