A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu hoje aos governos da União Europeia (UE) que acelerem as negociações com o Parlamento Europeu sobre política de migração, como a lista de países de origem seguros.
Numa carta enviada às capitais, no âmbito do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, a líder do executivo comunitário destacou, entre outros aspetos, que a lista da UE de países de origem seguros permitirá aos Estados-membros tratar os pedidos de asilo suscetíveis de serem infundados de uma forma mais rápida e de forma mais rápida e eficaz, utilizando um procedimento acelerado ou de fronteira.
Von der Leyen sustentou também que devem ser incentivadas as negociações entre os colegisladores sobre a proposta de um sistema europeu comum de regresso, "uma componente essencial de toda a arquitetura, uma vez que permite agilizar os regressos através da criação de uma ligação sem descontinuidades entre as diferentes fases do processo de retorno".
Salientando que a Comissão se mantém empenhada na dimensão externa da migração, a presidente do executivo destacou que as travessias ilegais das fronteiras externas da UE recuaram, no primeiro semestre, 21%, face ao período homólogo, para mais de 69 mil.
Neste sentido, e destacando que a maioria dos migrantes é proveniente da Líbia, anunciou o reforço da cooperação com o país para combater os contrabandistas de migrantes e assegurar proteção e o regresso voluntário aos países de origem.
Outros focos de Bruxelas são a Jordânia e o Líbano, devido à crise no Médio Oriente com a guerra israelita em Gaza e os ataques ao programa nuclear com o Irão, que envolvem já os Estados Unidos.
Com o objetivo de acelerar a aplicação de certos aspetos do Pacto, a Comissão propôs a antecipação de dois elementos-chave do Pacto para a Migração e Asilo: a possibilidade de aplicar o procedimento acelerado ou de fronteira aos requerentes provenientes de países terceiros com uma taxa de reconhecimento igual ou inferior a 20% e, em segundo lugar, a possibilidade de designar países de origem seguros e países terceiros seguros com exceções, dando aos Estados-membros mais flexibilidade, excluindo regiões específicas ou categorias de indivíduos claramente identificáveis.
Em abril, a Comissão recomendou a criação de uma lista da UE de países de origem seguros, constituída inicialmente pelo Egito, Tunísia, Marrocos, Bangladesh, Colômbia, Índia e Kosovo e, de um modo geral, os países candidatos à UE como seguros, exceto em circunstâncias específicas.
A política para as migrações é um dos temas da reunião do Conselho Europeu, dominada pela instabilidade crescente no Médio Oriente, na qual Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, nos dias 26 e 27, em Bruxelas.
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