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Conselho da Europa coopera com países da 'primavera árabe'

A criação de uma escola para formação de futuros líderes em Marrocos ou na Tunísia ou a colaboração na redação de textos constitucionais são algumas das formas de cooperação do Conselho da Europa nos países da "primavera árabe".

Conselho da Europa coopera com países da 'primavera árabe'

O Conselho da Europa lançou em 2011 um programa de cooperação com os países do sul do Mediterrâneo - "Reforçar a reforma democrática na vizinhança sul", financiado pela União Europeia, em resposta às revoluções conhecidas como "primavera árabe", explicou à Lusa a coordenadora do programa, Pilar Morales Fernandez-Shaw.

Um dos objetivos principais do Conselho da Europa é o "reforço do diálogo político com estes países, principalmente ao mais alto nível", nomeadamente através da cooperação em áreas de reformas consideradas por estes países como prioritárias, "em temas em que o Conselho da Europa tem experiência", como os direitos humanos, Estado de Direito e democracia, referiu a responsável, que participa no Fórum Lisboa, uma iniciativa do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, que reúne especialistas e governantes de cerca de 50 países para debater os processos eleitorais e a consolidação democrática nos países árabes.

Segundo a diretora de cooperação com a vizinhança do Conselho da Europa, esta cooperação é feita de forma mais consolidada com Marrocos, Tunísia e Jordânia, enquanto com os restantes países a colaboração é "mais pontual", de acordo com as necessidades identificadas.

No caso da Líbia, por exemplo, o Conselho da Europa teve de interromper no início deste ano, por motivos de segurança, a cooperação que prestava no processo constitucional.

Pilar Morales exemplificou que em Marrocos e na Tunísia, foi criada "uma escola de estudos políticos, que funciona como uma rede de associações da sociedade civil que forma futuros líderes, destinado a pessoas que ocupam cargos importantes em partidos políticos ou organizações de sociedade civil e que recebem uma formação em direitos humanos, democracia e Estado de Direito".

No caso de Marrocos, este organismo analisou a evolução da corrupção e fez "recomendações muito concretas de mudanças que é necessário fazer", enquanto na Tunísia colaborou na redação da Constituição, aprovada em janeiro deste ano.

De um modo geral, Pilar Morales faz uma avaliação positiva sobre a evolução nestes países.

"Vamos acompanhando de perto a situação dos países. A nossa política da vizinhança está aberta a estes países. O programa da União Europeia permite atuar em todos os países da zona, à exceção da Síria, onde a cooperação está suspensa desde 2012", comentou.

O Conselho da Europa está a preparar o próximo programa de cooperação com a vizinhança do sul, a decorrer entre 2015 e 2017.

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