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Conselho da Europa coopera com países da 'primavera árabe'

A criação de uma escola para formação de futuros líderes em Marrocos ou na Tunísia ou a colaboração na redação de textos constitucionais são algumas das formas de cooperação do Conselho da Europa nos países da "primavera árabe".

Conselho da Europa coopera com países da 'primavera árabe'
Notícias ao Minuto

18:06 - 16/09/14 por Lusa

Mundo Democracia

O Conselho da Europa lançou em 2011 um programa de cooperação com os países do sul do Mediterrâneo - "Reforçar a reforma democrática na vizinhança sul", financiado pela União Europeia, em resposta às revoluções conhecidas como "primavera árabe", explicou à Lusa a coordenadora do programa, Pilar Morales Fernandez-Shaw.

Um dos objetivos principais do Conselho da Europa é o "reforço do diálogo político com estes países, principalmente ao mais alto nível", nomeadamente através da cooperação em áreas de reformas consideradas por estes países como prioritárias, "em temas em que o Conselho da Europa tem experiência", como os direitos humanos, Estado de Direito e democracia, referiu a responsável, que participa no Fórum Lisboa, uma iniciativa do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, que reúne especialistas e governantes de cerca de 50 países para debater os processos eleitorais e a consolidação democrática nos países árabes.

Segundo a diretora de cooperação com a vizinhança do Conselho da Europa, esta cooperação é feita de forma mais consolidada com Marrocos, Tunísia e Jordânia, enquanto com os restantes países a colaboração é "mais pontual", de acordo com as necessidades identificadas.

No caso da Líbia, por exemplo, o Conselho da Europa teve de interromper no início deste ano, por motivos de segurança, a cooperação que prestava no processo constitucional.

Pilar Morales exemplificou que em Marrocos e na Tunísia, foi criada "uma escola de estudos políticos, que funciona como uma rede de associações da sociedade civil que forma futuros líderes, destinado a pessoas que ocupam cargos importantes em partidos políticos ou organizações de sociedade civil e que recebem uma formação em direitos humanos, democracia e Estado de Direito".

No caso de Marrocos, este organismo analisou a evolução da corrupção e fez "recomendações muito concretas de mudanças que é necessário fazer", enquanto na Tunísia colaborou na redação da Constituição, aprovada em janeiro deste ano.

De um modo geral, Pilar Morales faz uma avaliação positiva sobre a evolução nestes países.

"Vamos acompanhando de perto a situação dos países. A nossa política da vizinhança está aberta a estes países. O programa da União Europeia permite atuar em todos os países da zona, à exceção da Síria, onde a cooperação está suspensa desde 2012", comentou.

O Conselho da Europa está a preparar o próximo programa de cooperação com a vizinhança do sul, a decorrer entre 2015 e 2017.

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