EAU lançam plano de combate a branqueamento e financiamento do terrorismo
O Governo dos Emirados Árabes Unidos (EAU) apresentou uma estratégia de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo no país do Golfo Pérsico, considerado um paraíso fiscal e o lar de milhares de multimilionários.
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A estratégia, que será desenvolvida até 2027, consiste em onze objetivos, que vão desde reformas legislativas a regulamentares, para "combater o impacto destas atividades ilícitas na sociedade" com base na metodologia estabelecida pelo Banco Mundial, indicou a agência de notícias oficial dos Emirados, WAM.
A medida inclui melhorar a coordenação nacional e internacional para "aumentar a partilha de informação", garantir uma supervisão eficaz e reforçar a deteção, investigação e cessação destas atividades, de acordo com a mesma fonte.
Os Emirados pretendem melhorar os recursos humanos e técnicos, incentivar a recolha e análise de dados, bem como manter uma atualização contínua do quadro jurídico e regulamentar para "adaptar-se à evolução dos riscos".
A informação financeira será utilizada para realizar "investigações eficazes e recuperar ativos", sejam estes provenientes de operações de branqueamento de capitais ou destinados a financiar organizações que os Emirados consideram terroristas, como o grupo islamita Irmandade Muçulmana, entre outros.
O rico país árabe intensificou os seus esforços para combater estas atividades nos últimos meses e, em agosto, impôs uma multa de mais de 1,5 milhões de dólares a um banco não identificado por "violar regras de combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e das organizações ilegais".
No mesmo período, o Ministério da Economia suspendeu também as licenças a 32 refinarias de ouro nos Emirados por incumprimento da legislação, entre outras medidas.
Em fevereiro, os Emirados foram retirados da lista do Grupo de Ação Financeira (GAFI) de países em risco de fluxos ilícitos de dinheiro, depois de terem sido submetidos a escrutínio em 2022 pelo organismo, uma decisão que trouxe mais confiança aos investidores internacionais.
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