As conclusões visam a Universidade de Michigan e a Universidade da Cidade de Nova Iorque (CUNY) e resultam das primeiras investigações a serem concluídas entre dezenas lançadas pelo Departamento de Educação dos Estados Unidos desde 07 de outubro de 2023, quando o grupo islamita palestiniano Hamas lançou um ataque surpresa contra Israel.

De acordo com o Departamento de Educação, as duas instituições de ensino não investigaram adequadamente se os protestos no campus e outros incidentes em resposta à guerra Israel-Hamas criaram um ambiente hostil para estudantes, professores e funcionários.

O Escritório de Direitos Civis do Departamento investigou, por exemplo, 75 casos de suposta discriminação e assédio na Universidade de Michigan com base em ascendência judaica e em ascendência palestiniana ou muçulmana. 

A investigação descobriu que as respostas da universidade não atendiam aos requisitos do Título VI - que proíbe a discriminação com base na raça, cor ou origem nacional em programas ou atividades que recebem assistência financeira federal - para remediar o ambiente hostil.

O Escritório de Direitos Civis "não encontrou nenhuma evidência de que a universidade cumpriu os requisitos do Título VI para avaliar se os incidentes, individual ou cumulativamente, criaram um ambiente hostil para estudantes, professores ou funcionários e, em caso afirmativo, para tomar medidas razoavelmente calculadas para acabar com o ambiente hostil, remediar os seus efeitos e prevenir sua recorrência", diz o documento.

Ambas as universidades concordaram com resoluções para resolver as reclamações e em reabrir ou iniciar investigações sobre queixas de discriminação, assim como fornecer os resultados ao gabinete de Direitos Civis.

Também concordaram com uma maior formação tanto para funcionários como para agentes de segurança nos campus universitários.

Reclamações de antissemitismo e islamofobia levaram a inquéritos em mais de 100 universidades e distritos escolares, incluindo as prestigiadas Harvard e Yale, faculdades comunitárias e escolas públicas, de Los Angeles até aos subúrbios de Minneapolis.

As queixas variam, mas todas acusam as escolas de violarem o Título VI da Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe a discriminação com base na raça, cor ou origem nacional. 

As universidades e escolas são obrigadas a proteger os estudantes da discriminação e, quando não o fazem, o Departamento de Educação pode invocar penalidades que vão até ao cancelamento de verbas federais.

Os protestos contra a guerra Israel-Hamas perturbaram as últimas semanas do ano letivo em dezenas de campus em todo o país, levando, em alguns casos, ao cancelamento de cerimónias de formatura ou à adoção de aulas virtuais após manifestantes pró-Palestina montarem acampamentos em campus universitários.

Os protestos testaram as universidades, que tiveram de tentar manter o equilíbrio entre os direitos à liberdade de expressão e a segurança dos alunos.

Encontrar esse limite tem sido difícil para as instituições de ensino, à medida que lutam com uma retórica que tem significados distintos para diferentes pessoas, como, por exemplo, cânticos comummente usados por ativistas pró-Palestina que são vistos por alguns como antissemitas.

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