POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal Constitucional da África do Sul rejeita recurso de Jacob Zuma
O Tribunal Constitucional da África do Sul, a mais alta instância judicial no país, rejeitou hoje um recurso do ex-presidente Jacob Zuma no caso da sua elegibilidade para o parlamento, apresentado pela Comissão Eleitoral sul-africana.
© Reuters
Mundo África do Sul
Na semana passada, Zuma apresentou um recurso para que os juízes do Tribunal Constitucional que o condenaram há três anos fossem impedidos de julgar o caso da Comissão Eleitoral Independente (IEC), que começou a ser ouvido hoje a 19 dias das eleições nacionais e provinciais em 29 de maio.
Nesse sentido, a Comissão Eleitoral sul-africana solicitou clarificação ao Tribunal Constitucional (ConCourt, na sigla em inglês) sobre Zuma poder ser eleito para a Assembleia Nacional após a decisão do Tribunal Eleitoral de que poderia constar no boletim de voto como candidato do partido Umkhonto weSizwe (MKP) às eleições deste mês, apesar de ter sido condenado a 15 meses de prisão em 2021.
Na ótica de Jacob Zuma, que foi chefe de Estado entre 2009 e 2018, os juízes do Tribunal Constitucional da África do Sul são "imparciais" e, consequentemente, não poderiam julgar "adequadamente" o seu caso contra a Comissão Eleitoral.
O Tribunal Constitucional terá ainda de se pronunciar sobre a elegibilidade de Zuma para o Parlamento, segundo a imprensa sul-africana.
Leia Também: África do Sul. Justiça rejeita ação contra partido de ex-Presidente Zuma
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Suplementos
-
2
economia Transferências
Transferências bancárias mudam a partir de hoje. Eis as novidades
-
3
economia trabalho
Afinal, quando deve ser pago o subsídio de férias? ACT esclarece
-
4
economia transportes
Metro de Lisboa vai crescer. Estas três imagens mostram (todo) o plano
-
5
fama Iva Domingues
Iva Domingues assiste a formatura da filha em universidade nos EUA
-
6
-
7
-
8
fama Casados à Primeira Vista
'Casados à Primeira Vista': Diferença de idades dá que falar em cerimónia
-
9
lifestyle Longevidade
-
10
fama Nuno Markl
Nuno Markl: "Há aqui um equívoco que tem de ser esclarecido"
