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África do Sul. Justiça rejeita ação contra partido de ex-Presidente Zuma

A justiça sul-africana rejeitou hoje uma ação do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), no poder desde 1994 na África do Sul, contra o partido do seu antigo líder e ex-Presidente da República Jacob Zuma.

África do Sul. Justiça rejeita ação contra partido de ex-Presidente Zuma
Notícias ao Minuto

13:28 - 22/04/24 por Lusa

Mundo África do Sul

Nesse sentido, o Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, na cidade portuária de Durban, rejeitou as alegações do ANC de que o Partido uMkhonto weSizwe (MKP) usou "ilegalmente" o mesmo nome e logótipo do seu antigo braço armado uMkhonto we Sizwe ['A Lança da Nação', em língua Zulu], conhecido desde a sua fundação, em 1961, por 'MK', noticiou hoje a imprensa sul-africana.

O porta-voz provincial do ANC, Mafika Mndebele, declarou à imprensa que o partido no poder vai recorrer da decisão do tribunal.

Em março, o ANC perdeu uma outra ação judicial na tentativa de ilegalizar o partido político do ex-Presidente Jacob Zuma, candidato às eleições gerais em 29 de maio.

O Tribunal Eleitoral, no Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, decidiu que a acusação do ANC carecia de "mérito", considerando que o registo do partido MKP pela Comissão Eleitoral Independente (IEC, na sigla em inglês) decorreu de acordo com a legislação eleitoral.

Jacob Zuma, que foi Presidente, entre 2009 e 2018, foi suspenso pelo ANC, em janeiro.

A cerca de um mês das eleições gerais, o partido MKP emergiu como forte rival do ANC, que continua em declínio com uma nova sondagem a prever apenas 37% dos votos nas próximas eleições.

De acordo com os dados divulgados pela Fundação de Pesquisa Social (SRF, na sigla em inglês), que realizou o inquérito, o novo partido político de Jacob Zuma, poderá obter 13% dos votos, destronando o Combatentes da Liberdade Económica (EFF), também de esquerda radical, como terceira maior força política no país africano depois do Aliança Democrática (DA).

De acordo com as sondagens, o ANC governante poderá perder nas eleições, pela primeira vez, a maioria absoluta no Parlamento e ser forçado a alargar a atual coligação governativa que integra há trinta anos.

O partido Congresso Nacional Africano (ANC), antigo movimento de Libertação nacionalista liderado por Mandela, governa em coligação com o Partido Comunista da África do Sul (SACP) e a Confederação Sindical da África do Sul (COSATU).

As eleições gerais na África do Sul, marcadas para 29 de maio, assinalam as primeiras três décadas de democracia sob a governação do ANC, de Nelson Mandela, após a queda do anterior regime de 'apartheid', em 1994.

Leia Também: Comissão sul-africana vai à justiça para esclarecer candidatura de Zuma

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