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Peritos em direitos humanos da ONU condenam ameaças de Israel e EUA a TPI
Mais de 40 peritos em direitos humanos da ONU condenaram hoje as recentes críticas e ameaças de responsáveis políticos dos Estados Unidos e Israel contra juristas do Tribunal Penal Internacional (TPI), que acusam de promover uma "política de impunidade".
© Getty Images
Mundo Israel/Palestina
Em comunicado, e numa referência às investigações sobre possíveis crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pelas forças e colonos israelitas em Gaza e na Cisjordânia, os peritos consideraram "alarmante que altos cargos estatais ameacem um tribunal por procurar que se faça justiça a nível internacional".
Em particular, frisaram os relatores e peritos, num momento "em que o mundo deveria unir-se para pôr termo ao derramamento de sangue em Gaza".
"É significativo que países que se prezam de figurar entre os mais avançados em termos do Estado de direito tentem intimidar um tribunal independente e imparcial com o objetivo de impedir que prestem contas", sublinharam, referindo-se diretamente às autoridades de Israel e dos Estados Unidos da América (EUA).
Em 04 de maio, o gabinete da Procuradoria do TPI denunciou ameaças de represálias emitidas por altos responsáveis norte-americanos e israelitas, face a eventualidade da emissão pelo tribunal de Haia de mandados de detenção internacionais contra altos responsáveis de Israel.
As ameaças incluíram apelos a sanções diretas contra responsáveis da instância judicial internacional e o fim do financiamento do TPI.
"Estas ameaças violam as normas de direitos humanos relativas a ataques de funcionários da justiça e excedem os níveis aceitáveis de liberdade de expressão", afirmaram os peritos da ONU.
No comunicado hoje emitido, os peritos recordaram ainda que o TPI tem por missão julgar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, e obteve o mandato para investigar a possível prática deste género de abusos nos territórios palestinianos entre 2014 e a atualidade, incluindo as recentes ações militares israelitas na Faixa de Gaza, enclave controlado pelo grupo islamita palestiniano Hamas desde 2007.
O conflito atual foi desencadeado por um ataque do Hamas em 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos, com Israel a responder com uma ofensiva que provocou cerca de 35.000 mortos, segundo balanços das duas partes.
Entre os signatários do comunicado incluem-se a relatora da ONU para a Palestina, Francesca Albanese, e os seus homólogos sobre liberdade de expressão (Irene Khan), justiça e reparação (Bernard Duhaime) e independência judicial (Margaret Satterthwaite).
Leia Também: PCP quer ouvir Rangel no parlamento sobre situação na Palestina
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