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Demorou, mas "foi feita História" com novo pacto de migrações da UE

A presidente do Parlamento Europeu (PE) considerou que hoje "foi feita História" com a aprovação de um "quadro legislativo robusto" que é um "equilíbrio entre solidariedade e responsabilidade".

Demorou, mas "foi feita História" com novo pacto de migrações da UE
Notícias ao Minuto

17:22 - 10/04/24 por Lusa

Mundo PE

"Foi feita História. Conseguimos aprovar um quadro legislativo robusto sobre como lidar com as migrações e o asilo na União Europeia [UE]. Demorou mais de dez anos para concretizar, mas mantivemos a nossa palavra", escreveu Roberta Metsola na rede social X (antigo Twitter), logo após a votação.

Na ótica da presidente do PE, o novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo é um "equilíbrio entre solidariedade e responsabilidade" e esta "é a maneira europeia" de fazer as coisas.

O PE deu hoje luz verde final à vasta reforma da política de migração e asilo da União Europeia, que prevê o combate à imigração ilegal e uma solidariedade obrigatória entre os Estados-membros, após quatro anos de discussões.

Na minisessão do Parlamento Europeu, que hoje arrancou em Bruxelas, os eurodeputados aprovaram por maioria os 10 textos legislativos que compõem o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da UE, que foi proposto em 2020 para uma partilha equitativa das responsabilidades entre os Estados-membros e uma coordenação solidária face aos fluxos migratórios.

Esta votação era vista como a última oportunidade para aprovar o documento antes das eleições europeias de junho próximo, após ao longo destes últimos quatro anos ter sido possível, dentro da UE, ultrapassar muitas das tensões entre os 27 Estados-membros, que ainda assim mantêm diferentes visões sobre a política migratória.

A reforma da política migratória e de asilo do bloco europeu tem sido criticada por várias associações de defesa de migrantes, com a votação de hoje a ter sido interrompida por alguns minutos pela contestação de dezenas de ativistas no hemiciclo, que gritaram: "Este pacto mata, não vote".

Depois desta aprovação pela assembleia europeia, está prevista para dia 29 de abril a derradeira votação no Conselho (organismo no qual estão os 27 Estados-membros) por maioria qualificada, segundo fontes europeias.

Esta reforma prevê, desde logo, um controlo reforçado das chegadas de migrantes à UE, transferências mais rápidas dos que não têm direito a asilo e um mecanismo de solidariedade obrigatório em benefício dos Estados-membros sob maior pressão migratória.

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