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Parlamento da Tanzânia debate reformas políticas contestadas por oposição

O parlamento tanzaniano começou hoje a examinar projetos de reforma eleitoral, que estão a ser alvo de críticas da oposição e por alguns grupos da sociedade civil.

Parlamento da Tanzânia debate reformas políticas contestadas por oposição

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Notícias ao Minuto

20:21 - 30/01/24 por Lusa

Mundo Tanzânia

Na semana passada, milhares de pessoas participaram numa manifestação organizada pelo principal partido da oposição, o Chadema, para protestar contra estes projetos.

Para o líder do Chadema, Freeman Mbowe, as alterações previstas não passam de "reformas cosméticas".

O Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan, por outro lado, afirma que as reformas irão melhorar a governação e a democracia neste país da África Oriental com cerca de 65 milhões de habitantes.

A Tanzânia deverá realizar em 2025 as suas primeiras eleições presidenciais desde que a morte do líder autoritário John Magufuli, em 2021, levou a sua vice, Samia Hassan, à liderança do país.

A Presidente quer "melhorar a democracia multipartidária na Tanzânia através da reconciliação e da reforma", disse Jenista Mhagama, secretária de Estado do Gabinete Presidencial, que apresentou hoje as reformas ao parlamento.

"As reformas eleitorais que estamos a discutir hoje são o resultado de alterações recomendadas por um grupo de trabalho formado por vários atores políticos na Tanzânia", vincou.

Na quarta-feira passada, vários milhares de pessoas manifestaram-se contra estes projetos em Dar es Salaam, a capital económica do país, convocadas pelo Chadema.

Tratou-se da maior manifestação organizada desde que Hassan anulou, em janeiro de 2023, a proibição de comícios da oposição, imposta por John Magufuli em 2016.

Freeman Mbowe, que passou algum tempo na prisão durante as duas presidências, considerou que os textos em discussão não resolvem os problemas que rodearam as últimas eleições de 2020, que Magufuli venceu com facilidade, apesar das acusações de fraude da oposição.

O Chadema fez campanha para que as reformas constitucionais e uma maior independência da comissão eleitoral fossem incluídas na legislação.

O partido da oposição é particularmente crítico em relação às disposições que permitem ao chefe de Estado nomear cinco dos dez membros da comissão eleitoral (em vez de toda a comissão anteriormente).

"Os nossos pontos de vista e os dos atores políticos foram ignorados", afirmou hoje o secretário-geral do Chadema, John Mnyika.

O parlamento é dominado pelo partido Chama Cha Mapinduzi (CCM), no poder, que tem 364 dos 392 lugares.

Hassan procurou inverter algumas das políticas mais duras do seu antecessor, Magufuli, cujas tendências de homem forte lhe valeram a alcunha de 'Bulldozer'.

Leia Também: Tanzânia. Milhares de manifestantes contra projetos de reforma eleitoral

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