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CE adota medidas para melhorar transparência a seis meses das europeias
A Comissão Europeia adotou hoje o pacote "Defesa da Democracia", a seis meses das próximas eleições europeias, para melhorar a transparência e responsabilização democrática de países terceiros que influenciem as políticas e decisões dentro da União Europeia (UE).
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Mundo Eleições Europeias
A iniciativa faz parte de uma proposta que vai "melhorar a transparência e responsabilização democrática" de países terceiros que tentam "influenciar políticas, as decisões e o espaço democrático", dá conta um comunicado divulgado pela Comissão.
"Também incluiu duas recomendações com o intuito de promover eleições livres e resilientes, assim como a participação dos cidadãos e de organizações da sociedade civil nas decisões políticas", acrescentou o executivo de Ursula von der Leyen.
O objetivo deste pacote, apelidado "Defesa da Democracia", é reforçar as instituições europeias contra ameaças de outros países a seis meses das eleições europeias de 2024.
De acordo com o Eurobarómetro, 81% dos cidadãos europeias acreditam que há interferências de países de fora da UE nas democracias europeias e que este é um dos principais desafios dos 27.
Para isso, Bruxelas quer que entidades que tenham interesses nas políticas da UE se registem como tal, para que haja uma registo permanente, acesso público a informação sobre estas entidades em cada Estado-membro para que possam ser consultadas, e ainda registos durante quatro anos de tudo o que seja utilizada na sua atividade.
Em simultâneo com estas medidas, Bruxelas também quer que haja autoridades de supervisão independentes que requeiram as informações necessárias para manter a transparência de todas as entidades interessadas em influenciar a política europeia.
Leia Também: Mais de metade dos portugueses está interessado nas europeias
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