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Contratação direta em Moçambique aumentou em mais de 4,5 mil milhões
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não governamental (ONG) moçambicana, estima em 318 mil milhões de meticais (mais de 4,5 mil milhões de euros) o custo adicional da contratação direta pelo Estado em ano de eleições.
© Lusa
Mundo Moçambique
"A aquisição de bens e serviços por entidades públicas com recurso a modalidades de contratação menos transparentes, como o ajuste directo e o concurso por cotações, custa muito mais caro ao erário público em anos eleitorais do que em anos sem eleições", refere a análise do CIP.
No ano eleitoral de 2019, o custo médio de contratos diretos superou em oito milhões de meticais o de concursos públicos e outros métodos, diz a análise.
O texto sugere que o incremento substancial nos custos de contratação direta durante os períodos eleitorais, época em que os riscos de corrupção se elevam, sinaliza a possibilidade de sobrefaturação nos processos de aquisição.
O CIP assinala que entidades públicas têm adjudicado contratos milionários, em processos de contratação bastante duvidosos, com recurso à contratação direta.
"Algumas adjudicações têm sido para empresas pouco expressivas ou associadas à elite política e ocorrem num contexto de eleições", lê-se no documento.
Nesse contexto, é muito alto o risco de manipulação da contratação pública para o financiamento da campanha eleitoral ou enriquecimento da elite dirigente, observa o CIP.
Aquela ONG sustenta que os principais escândalos de corrupção no país, como é o caso das chamadas dívidas ocultas, estão associados à manipulação da contratação pública e têm relação com períodos eleitorais.
"Anos eleitorais estão particularmente associados a altos riscos de corrupção", refere-se no texto.
Moçambique teve eleições autárquicas em 11 de outubro último, ganhas pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 64 das 65 autarquias, de acordo com os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Os resultados ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, última instância judicial em matéria eleitoral.
Leia Também: Calamidades naturais em Moçambique ameaçam mais de um milhão de pessoas
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