Michel pede orçamento da UE revisto até final do ano

O presidente do Conselho Europeu pediu hoje um acordo entre os líderes da União Europeia este ano para rever o orçamento a longo prazo, enquanto a líder da Comissão Europeia destacou o "amplo apoio" dos 27 às prioridades comunitárias.

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© REUTERS/Johanna Geron

Lusa
27/10/2023 06:34 ‧ 27/10/2023 por Lusa

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importante ter uma visão clara do processo. Quando chegámos a um acordo sobre o orçamento [em 2020], foi um debate muito difícil e esta será novamente uma decisão muito difícil nas próximas semanas. Mesmo que exista um certo sentido de urgência, seria ótimo se conseguíssemos chegar a um acordo até ao final do ano, que é o nosso objetivo comum [...] para apoiar ideia de que a Ucrânia deve ser uma prioridade", declarou Charles Michel.

Também falando em conferência de imprensa após discussões sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo, no primeiro dia de um Conselho Europeu de dois, em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen observou que "houve um amplo - não a 100%, mas um amplo apoio -- a estas prioridades" estipuladas pelo documento, como o apoio à reconstrução da Ucrânia, a gestão das migrações e a transição climática e digital.

"Não vejo que a revisão venha a ser dividida [entre prioridades] porque houve um posicionamento muito claro de muitos líderes de que isso não é do seu interesse e que não tolerariam uma divisão. Portanto, de um modo geral, houve um grande apoio às prioridades", adiantou a responsável.

Nas conclusões da cimeira europeia, lê-se que, "depois de ter procedido a uma troca de pontos de vista aprofundada sobre a proposta de revisão do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, o Conselho Europeu convida o Conselho a prosseguir os trabalhos com vista a chegar a um acordo global até ao final do ano".

Para dezembro é então pedido um acordo entre os chefes de Governo e de Estado da UE sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo.

Desde o verão, a UE discute uma proposta que prevê uma reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução da Ucrânia, 15 mil milhões para gestão das migrações e 10 mil milhões no âmbito da plataforma STEP para investimentos 'verdes' e tecnológicos, valores que se deverão somar, na revisão, ao atual Quadro Financeiro Plurianual, orçado em 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).

Para a Ucrânia, está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução do país pós-guerra, montante que deverá ser mobilizado consoante a situação no terreno.

Depois de um primeiro dia dedicado às tensões no Médio Oriente, hoje o Conselho Europeu será dedicado às migrações, apoio à Ucrânia face à invasão russa e aos assuntos económicos, contando com a presença da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e do Eurogrupo, Paschal Donohoe.

Leia Também: UE vai organizar em breve conferência para a paz no Médio Oriente

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