O número de menores envolvidos em homicídios e agressões sexuais na Comunidade Autónoma de Madrid em 2022 aumentou 47,83 por cento e 88,56 por cento, respetivamente, segundo o relatório do Ministério Público da região relativo ao ano passado, que foi hoje apresentado.
O documento alerta para "um aumento geral da atividade delitiva e especialmente a mais violenta" entre os menores de idade e sublinha um dado "extremamente alarmante": o envolvimento em 34 homicídios.
Quanto a crimes sexuais cometidos por menores na região de Madrid em 2022, foram 157 as agressões e 264 os abusos. Até outubro do ano passado, a agressão sexual e o abuso sexual eram dois crimes diferentes no Código Penal de Espanha, tendo passado a ser todos considerados agressão sexual a partir da entrada em vigor de uma revisão legislativa.
"Continua a ser preocupante a pouca idade em que tais comportamentos se produzem", destacou o Ministério Público, que realçou o registo de 17 agressões sexuais e de 50 abusos envolvendo menores com menos de 14 anos.
"Os menores de muito pouca idade mantêm em não poucas ocasiões condutas e relações altamente sexualizadas, porque banalizam o sexo, tal como a violência", acrescentou.
Segundo o relatório, há muitos crimes menores ligados a grupos mais ou menos organizados e aumentaram também "os confrontos entre bandos rivais".
Para o Ministério Público, é "imprescindível a adoção de medidas", em especial ao nível da educação, e uma intervenção precoce e multidisciplinar.
Não é a primeira vez que o Ministério Público chama a atenção para o aumento de crimes em Espanha cometidos por menores, em especial, delitos sexuais.
Em março passado, e quando o país estava em choque com notícias de violações de meninas por grupos de rapazes, alguns com menos de 14 anos, o procurador do Ministério Público espanhol que coordena casos que envolvem menores, Eduardo Esteban, alertou, que há desde 2015 um aumento "surpreendente" de delitos contra a vida e no âmbito da liberdade sexual protagonizados por menores de idade.
Eduardo Esteban afirmou, em declarações à agência de notícias EFE, que há cada vez mais crianças e adolescentes que recorrem à pornografia na Internet "como se fosse um tutorial", numa banalização das relações sexuais que pode explicar o aumento das agressões sexuais por menores.
A este "grave erro" junta-se o "absoluto abandono da educação sexual", segundo o procurador, para quem "não existe realmente uma formação sexual para os menores, que estão a recorrer a vias alternativas, nada desejáveis, como a pornografia".
Outra característica destes casos, segundo o procurador, é a gravação das agressões.
"Até ao extremo de nos perguntarmos se a satisfação que procuram é essa", ou seja, dar publicidade àquilo que fizeram, afirmou Eduardo Esteban.
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