Migrações. Mattarella recusa medidas provisórias e pede "visão de futuro"

O Presidente italiano Sergio Mattarella defendeu hoje que a Itália e a União Europeia (UE) não devem adotar medidas provisórias para enfrentar a crise migratória, apelando a uma "visão de futuro".

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Lusa
21/09/2023 23:40 ‧ 21/09/2023 por Lusa

Mundo

Itália

"A migração é um fenómeno histórico que deve ser abordado não com medidas provisórias, mas com uma visão de futuro", frisou o chefe de Estado italiano, numa conferência de imprensa conjunta como o homólogo alemão Frank Walter Steinmeier.

O governante, citado pela agência Ansa, apelou a "soluções corajosas" para a questão dos migrantes, e não a soluções "cosméticas".

Os dois líderes visitaram hoje um centro de receção de migrantes na cidade siciliana de Piazza Armerina.

O clima, a energia e os migrantes são questões fundamentais para a UE, realçou Mattarella na conferência de imprensa, acrescentando que as regras de Dublin que exigem que os migrantes se registem no seu país de chegada são pré-históricas e devem ser alteradas.

Mattarella e Steinmeier sobrevoaram hoje as áreas afetadas pelos incêndios na Sicília, também devido às alterações climáticas com fenómenos tropicais.

"Em Catânia vimos uma importante central de produção de energia limpa. Esta é uma necessidade comum da Alemanha e da Itália", destacou.

Já Steinmeier referiu aos jornalistas que as chegadas de migrantes devem diminuir e que é necessária uma solução da UE, apontando uma carência de "regras comuns da UE sobre os migrantes".

Também a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, apelou a uma guerra global contra os traficantes de seres humanos, no seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas.

"Será que uma organização como esta, que afirma a 'fé na dignidade e no valor da pessoa humana' no seu documento fundador, pode realmente virar-se para o outro lado face a esta destruição?", questionou Meloni, referindo-se à grande onda de migrantes que chegaram este ano a Itália via mar, de países do norte de África.

Meloni instou a ONU a "rejeitar toda a hipocrisia sobre esta questão e a declarar uma guerra global, sem compromissos, contra os traficantes de seres humanos".

"Queremos combater a máfia em todas as suas formas e iremos combatê-la. Deve ser um objetivo que nos una a todos", acrescentou.

O Tribunal de Justiça da União Europeia declarou hoje ilegal a política francesa de recusar entrada a cidadãos de Estados fora dos 27 em situação irregular, decisão relativa a um recurso apresentado por várias associações.

"Qualquer nacional de país terceiro em situação irregular deve, como regra geral, ser sujeito a uma ordem de regresso" ao seu país, mas "a pessoa em questão deve ter um certo período de tempo para deixar o país voluntariamente", afirmou o tribunal.

"A expulsão à força é usada apenas como último recurso", adiantaram os juízes.

A regra aplica-se mesmo quando os controlos são temporariamente reintroduzidos ao abrigo do Código das Fronteiras Schengen, afirmou o tribunal.

Leia Também: Migrações. Itália pede à UE que intervenha na chegada de migrantes

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