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Supremo dos EUA mantém proteção de pessoas com disforia de género
O Supremo Tribunal norte-americano recusou hoje rever a decisão de um tribunal federal de recurso que considerou que pessoas com disforia de género têm direito às proteções da Lei dos Americanos com Deficiência, uma vitória para os transgéneros.
© Reuters
Mundo Estados Unidos
"Ao recusar ouvir este caso, o Supremo Tribunal reconhece implicitamente (...) que a ADA [Lei dos Americanos com Deficiências] protege as pessoas que sofrem de disforia de género, incluindo pessoas trans e não-binárias, de serem discriminadas com base nisso", disse a diretora de políticas do National Center for Transgender Equality, Olivia Hunt,
Mas, em discordância, o juiz Samuel Alito disse que a decisão "levantará uma série de questões importantes e sensíveis" sobre a participação em desportos femininos ou a terapia de mudança de sexo por médicos que se opõem a tal tratamento por motivos religiosos ou morais.
Na decisão em agosto, que agora o Supremo Tribunal recusou rever, considerou-se que a lei histórica de 1990 sobre deficiências protege pessoas transgénero que experimentam angústia e outros sintomas como resultado da disparidade entre o sexo designado e a sua identidade de género.
A decisão é vista como uma ferramenta para contestar a legislação que visa restringir o acesso a cuidados médicos de afirmação de género e outros tratamentos para pessoas transgénero.
"A esmagadora maioria dos americanos apóia proteções de não discriminação para pessoas LGBTQIA+, e a decisão de hoje significa que a ADA continua a ser sendo um mecanismo que pode ajudar nossas comunidades a garantir essas proteções", disse a diretora de políticas do National Center for Transgender Equality, Olivia Hunt.
Leia Também: Texas proíbe tratamento de mudança de sexo para menores
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