Trump foi indiciado. Que consequências (criminais e políticas) arrisca?

Donald Trump, primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser indiciado criminalmente pela justiça federal, enfrentando acusações graves incluindo a retenção de documentos classificados, obstrução da justiça ou falso testemunho, em plena recandidatura às presidenciais de 2024.

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Lusa
12/06/2023 10:01 ‧ 12/06/2023 por Lusa

Mundo

Donald Trump

Trump comparece terça-feira no tribunal de Miami, depois de o Departamento de Justiça norte-americano ter indiciado na sexta-feira o magnata Republicano por 37 acusações criminais, relacionadas com as centenas de documentos classificados guardados pelo ex-presidente na sua mansão em Mar-a-Lago (Florida).

Eis alguns pontos essenciais sobre o que está em causa criminalmente e politicamente neste processo:

As ações que resultaram numa acusação

Em janeiro de 2021, Donald Trump deixou a Casa Branca para se instalar na sua luxuosa residência na Florida e levou consigo dezenas de caixas, onde se encontravam cerca de 200 documentos classificados e que acabam amontoadas num salão de baile, casas de banho ou despensas, segundo a acusação divulgada na sexta-feira.

Pressionado a devolver os documentos pelo Arquivo Nacional, que tem como dever legal guardar todos os arquivos presidenciais, Trump restituiu 15 caixas, um ano depois.

Em junho de 2022, agentes da polícia federal norte-americana (FBI) foram a Palm Beach para recuperar 38 documentos confidenciais adicionais. Convencidos de que ainda faltava algo, os agentes federais regressaram em agosto do mesmo ano, desta vez munidos de um mandado de busca.

O FBI saiu da Florida com cerca de trinta caixas, contendo 11.000 documentos, incluindo segredos nucleares norte-americanos e um plano de ataque militar contra uma potência estrangeira.

Os crimes que podem resultar em prisão

Donald Trump enfrenta 37 acusações criminais, uma delas por "retenção de documentos que envolvem a segurança nacional", que decorre de uma lei de espionagem de 1917, que proíbe guardar segredos de Estado em locais não autorizados e inseguros.

Para que o Republicano seja considerado culpado desta acusação, com uma pena de dez anos de prisão, os procuradores terão que provar que ele sabia ter na sua posse documentos classificados.

Numa gravação áudio feita em julho de 2021 e citada na acusação, Trump gaba-se de ter à sua frente um documento "altamente confidencial".

Outra acusação, por "obstrução da justiça", é passível de 20 anos de prisão. Neste caso, os procuradores terão que demonstrar que Trump ocultou intencionalmente informações dos investigadores, inclusive durante as buscas a Mar-a-Lago, em junho de 2022.

Imagens captadas por câmaras de vigilância na véspera da chegada das autoridades mostram funcionários de Trump a movimentar caixas.

O magnata também pode ser condenado até cinco anos de prisão por "falso testemunho".

Esta acusação está ligada a uma carta em que os advogados de Trump asseguravam - erroneamente - que este tinha devolvido todos os documentos.

Processo segue agora para o tribunal

O ex-presidente norte-americano comparece terça-feira perante um tribunal federal em Miami, que o notificará formalmente das acusações que enfrenta.

De acordo com o Washington Post e o New York Times, este caso foi atribuído a Aileen Cannon, uma magistrada conservadora nomeada por Trump.

É esperado que na audiência o Republicano se declare inocente.

A juíza também estabelecerá as condições a serem respeitadas enquanto aguarda julgamento, sendo extremamente improvável que seja decretada prisão preventiva ao ex-presidente.

No processo, a acusação e a defesa vão trocar argumentos para acertar pontos técnicos, em especial sobre a delicada partilha de informações relacionadas com os documentos classificados.

O procurador especial Jack Smith, responsável por este caso, defende que o julgamento decorra de forma "rápida", o que minimizaria as interferências na campanha eleitoral de 2024.

O impacto de uma eventual condenação 

Donald Trump colocou em perigo a segurança dos Estados Unidos, de acordo com Jack Smith, sendo esta uma acusação particularmente pesada.

Mas a realização do julgamento na Florida, onde o Republicano tem uma imagem mais favorável do que em Washington, jogará a favor de Trump quando o júri for selecionado.

No mesmo dia em que foi conhecida a acusação, o magnata do setor imobiliário começou, de resto, a recrutar novos advogados.

Em caso de condenação antes das eleições presidenciais, legalmente Trump pode continuar como candidato.

Politicamente, é improvável que uma condenação desencoraje os seus apoiantes que, até agora, aderem totalmente às suas acusações de "caça às bruxas" e "jogada política".

Neste caso, o resultado das eleições seria decisivo: uma vitória protegeria Trump da prisão, ao contrário de uma derrota.

Leia Também: "Farsa". Trump rejeita acusações e diz ser vítima de "perseguição cruel"

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