Um tribunal da ONU declarou hoje que Felicien Kabuga, de 80 anos, alegado financiador do genocídio de 1994 no Ruanda, "está inapto" e, portanto, não irá ser julgado.

O tribunal disse que os juízes consideram que Kabuga "é incapaz de participar de forma significativa no seu julgamento e que é altamente improvável que ele regresse a uma boa condição [de saúde] no futuro", de acordo com um comunicado.

O tribunal, com sede em Haia, disse estar a procurar uma alternativa "que se assemelhe tanto quanto possível a um julgamento, mas sem a possibilidade de condenação".

Em março, os juízes suspenderam o julgamento de Kabuga, depois de o tribunal ter recebido um relatório médico independente sobre a aptidão do suspeito para ser julgado.

Na abertura do julgamento de Kabuga, em setembro de 2022, os promotores acusaram-no de desempenhar um papel fundamental no genocídio, incluindo a entrega em massa de catanas e a administração da famosa Radio Télévision Libre des Mille Collines (RTLM), que transmitiu apelos para o assassínio de tutsis.

O antigo empresário, de 88 anos, recusou-se a comparecer em tribunal ou remotamente no início do julgamento, e depois participou por videoconferência, sentado numa cadeira de rodas, a partir da Unidade de Detenção da ONU em Haia.

Kabuga encontra-se na prisão da ONU em Haia desde a detenção em 2020, perto de Paris, depois de 25 anos em fuga. É acusado de ter participado na criação da milícia hutu Interahamwe, o braço armado do regime genocida hutu.

Em concreto, Kabuga enfrenta as acusações de genocídio, incitação direta e pública à prática de genocídio, e crimes contra a humanidade, incluindo perseguição e extermínio.

No espaço de alguns meses, o massacre de motivações étnicas fez mais de 800 mil mortos, segundo as Nações Unidas, principalmente entre a minoria tutsi.

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