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UE propõe cooperação com países africanos para evitar travessias ilegais

A Comissão Europeia propôs hoje cooperação com países africanos, como Marrocos, para combater as travessias ilegais nas rotas migratórias do Mediterrâneo Ocidental e do Atlântico, pedindo também aos Estados-membros europeus "solidariedade voluntária mais rápida" para realocação de migrantes.

UE propõe cooperação com países africanos para evitar travessias ilegais
Notícias ao Minuto

11:15 - 06/06/23 por Lusa

Mundo Comissão Europeia

"O reforço da cooperação com os países parceiros é fundamental para enfrentar os desafios da migração e combater o contrabando. Através de uma abordagem ao longo de toda a rota, a tónica é colocada na prevenção da migração irregular, combatendo a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos e reforçando a gestão das fronteiras", anuncia a Comissão Europeia à imprensa.

Numa proposta de plano de ação sobre as rotas migratórias do Mediterrâneo Ocidental e do Atlântico, a instituição pede então que a UE intensifique a prevenção da migração irregular através de colaboração "com os países parceiros em África ao longo de toda a rota" e faça melhor gestão das fronteiras através do "reforço das capacidades de Marrocos, da Mauritânia, do Senegal e da Gâmbia para desenvolver ações específicas destinadas a impedir as travessias irregulares e promover uma maior cooperação bilateral entre a Frontex e Marrocos, a Mauritânia e o Senegal".

Estão também previstos esforços para "regresso, readmissão e reintegração, apoiando operações de proteção e de regresso voluntário no norte de África e nos países do Sahel".

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia indica estar a "avaliar a viabilidade de lançar regimes de migração legal e de mobilidade com a Nigéria e o Senegal", querendo ainda "fomentar a aplicação efetiva de mecanismos de proteção nos países parceiros".

O plano de ação hoje apresentado contém 18 medidas operacionais para ajudar os Estados-membros a reforçar a gestão da migração ao longo destas rotas.

Além da cooperação com os países parceiros, a proposta visa uma "solidariedade voluntária mais fácil e mais rápida" e, neste âmbito, o executivo comunitário pede "reações mais eficazes e mais rápidas no âmbito do Mecanismo Voluntário de Solidariedade, com o apoio da Comissão e da Agência da UE para o Asilo".

"Dado que o mecanismo continuará a ser aplicado, os Estados que se comprometeram a fazê-lo são igualmente incentivados a serem flexíveis, aliviando a pressão sobre o sistema de acolhimento nos Estados-membros que estão na linha da frente", conclui.

Este mecanismo de solidariedade é considerado um primeiro passo na reforma da política migratória europeia e prevê a realocação de requerentes de asilo e refugiados e contribuições financeiras para tal.

Falando em conferência de imprensa, em Bruxelas, na apresentação deste plano de, a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, garantiu que "a proposta não é sobre realocação obrigatória, é sobre solidariedade obrigatória".

"O que está em causa não se trata de uma distribuição mais homogénea [de migrantes], mas antes de uma política europeia com sistema unificado para gestão da migração de forma ordenada e conjunta", assegurou.

A rota do Mediterrâneo Ocidental refere-se às chegadas irregulares a Espanha, quer atravessando o mar Mediterrâneo para chegar ao território continental de Espanha, quer utilizando a via terrestre para chegar aos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilha no Norte de África.

Já a rota da África Ocidental diz respeito às chegadas irregulares às ilhas Canárias, no oceano Atlântico.

Também hoje, a instituição propôs novas medidas para combater a crescente utilização abusiva do transporte comercial por redes criminosas para a migração irregular para a UE, defendendo alterações na legislação comunitária, aplicação de sistemas de alerta rápido e colaboração com os países parceiros e as operadoras, como companhias aéreas.

Estas medidas serão debatidas pelos Estados-membros da UE numa reunião dos ministros da Justiça e Assuntos Internos, na quinta-feira e sexta-feira, e na cimeira europeia no final do mês.

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