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Malaui detém e desloca refugiados e requerentes de asilo à força

O governo do Malaui deteve e transferiu à força refugiados e requerentes de asilo no país, incluindo crianças, para campos de refugiados, em violação dos seus direitos humanos, denunciou hoje a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).

Malaui detém e desloca refugiados e requerentes de asilo à força
Notícias ao Minuto

19:28 - 05/06/23 por Lusa

Mundo Malaui

"A deslocação forçada de refugiados e requerentes de asilo do Malaui para o campo de Dzaleka é uma resposta errada e desproporcionada a alegadas preocupações económicas e de segurança", considerou Idriss Ali Nassah, investigador para África da HRW, citado num comunicado da ONG.

"As autoridades não só estão a cometer abusos durante as prisões e detenções de crianças, como também as retiram sumariamente das suas casas, o que equivale a despejos forçados ilegais", acrescentou.

O Ministério da Segurança Nacional do Malaui anunciou, em 26 de maio, que 902 refugiados e requerentes de asilo tinham sido detidos desde 17 de maio na capital, Lilongwe, e noutros locais do país.

A polícia, com a ajuda do exército, deteve "homens, mulheres e crianças (...), encerrou os seus negócios, deteve-os temporariamente em prisões e deixou-os de mãos vazias no campo de refugiados de Dzaleka, a 40 quilómetros de Lilongwe", denunciou a HRW no comunicado.

De acordo com a HRW, alguns dos detidos relataram espancamentos e destruição ou roubo dos seus bens.

"Os relatos de que havia menores entre os detidos nas rusgas e levados à força para a Prisão Central de Maula, uma prisão de segurança máxima em Lilongwe, são muito preocupantes", afirmou a HRW, acrescentando que "os menores não devem ser mantidos em detenção de imigrantes" ou em prisões de adultos.

As detenções seguiram-se a uma diretiva de 27 de março, na qual o governo notificou todos os refugiados e requerentes de asilo que vivem nas zonas urbanas e rurais do país de que enfrentariam um deslocamento forçado se não regressassem ao campo de refugiados de Dzaleka até 15 de abril.

A este respeito, em 21 de maio, o parlamento do país declarou que os refugiados que vivem e fazem negócios fora dos campos designados sem autorização violam a lei e constituem "uma receita para o caos", enquanto os líderes governamentais os acusaram de causar problemas económicos.

De acordo com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), o campo de Dzaleka acolhe a maioria dos mais de 50.600 refugiados e requerentes de asilo que vivem no Malaui, enquanto cerca de 8.000 residem há muito tempo noutras zonas.

No entanto, o campo está preparado para acolher 12.000 pessoas e, segundo o ACNUR, as suas estruturas "já estão a ser esticadas até ao limite e não podem acolher mais refugiados de forma digna".

De acordo com a agência da ONU, mais de 32.000 dos refugiados e requerentes de asilo no Malaui são da República Democrática do Congo (RDCongo), quase 11.000 do Burundi e mais de 6.000 do Ruanda.

Leia Também: ONU "extremamente preocupada" com regresso forçado dos refugiados no Malaui

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