Malaui detém e desloca refugiados e requerentes de asilo à força
O governo do Malaui deteve e transferiu à força refugiados e requerentes de asilo no país, incluindo crianças, para campos de refugiados, em violação dos seus direitos humanos, denunciou hoje a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).
© iStock
Mundo Malaui
"A deslocação forçada de refugiados e requerentes de asilo do Malaui para o campo de Dzaleka é uma resposta errada e desproporcionada a alegadas preocupações económicas e de segurança", considerou Idriss Ali Nassah, investigador para África da HRW, citado num comunicado da ONG.
"As autoridades não só estão a cometer abusos durante as prisões e detenções de crianças, como também as retiram sumariamente das suas casas, o que equivale a despejos forçados ilegais", acrescentou.
O Ministério da Segurança Nacional do Malaui anunciou, em 26 de maio, que 902 refugiados e requerentes de asilo tinham sido detidos desde 17 de maio na capital, Lilongwe, e noutros locais do país.
A polícia, com a ajuda do exército, deteve "homens, mulheres e crianças (...), encerrou os seus negócios, deteve-os temporariamente em prisões e deixou-os de mãos vazias no campo de refugiados de Dzaleka, a 40 quilómetros de Lilongwe", denunciou a HRW no comunicado.
De acordo com a HRW, alguns dos detidos relataram espancamentos e destruição ou roubo dos seus bens.
"Os relatos de que havia menores entre os detidos nas rusgas e levados à força para a Prisão Central de Maula, uma prisão de segurança máxima em Lilongwe, são muito preocupantes", afirmou a HRW, acrescentando que "os menores não devem ser mantidos em detenção de imigrantes" ou em prisões de adultos.
As detenções seguiram-se a uma diretiva de 27 de março, na qual o governo notificou todos os refugiados e requerentes de asilo que vivem nas zonas urbanas e rurais do país de que enfrentariam um deslocamento forçado se não regressassem ao campo de refugiados de Dzaleka até 15 de abril.
A este respeito, em 21 de maio, o parlamento do país declarou que os refugiados que vivem e fazem negócios fora dos campos designados sem autorização violam a lei e constituem "uma receita para o caos", enquanto os líderes governamentais os acusaram de causar problemas económicos.
De acordo com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), o campo de Dzaleka acolhe a maioria dos mais de 50.600 refugiados e requerentes de asilo que vivem no Malaui, enquanto cerca de 8.000 residem há muito tempo noutras zonas.
No entanto, o campo está preparado para acolher 12.000 pessoas e, segundo o ACNUR, as suas estruturas "já estão a ser esticadas até ao limite e não podem acolher mais refugiados de forma digna".
De acordo com a agência da ONU, mais de 32.000 dos refugiados e requerentes de asilo no Malaui são da República Democrática do Congo (RDCongo), quase 11.000 do Burundi e mais de 6.000 do Ruanda.
Leia Também: ONU "extremamente preocupada" com regresso forçado dos refugiados no Malaui
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com