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HRW denuncia desmantelamento do principal partido da oposição tunisina

A Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje a intensificação dos ataques das autoridades tunisinas contra os opositores do Presidente Kais Saied com o objetivo de "neutralizar" o Ennahdha, principal partido político tunisino, após a prisão de mais 20 membros.

HRW denuncia desmantelamento do principal partido da oposição tunisina
Notícias ao Minuto

17:16 - 11/05/23 por Lusa

Mundo Human Rights Watch

"Depois de demonizar o Ennahdha e de fazer acusações graves sem provas, as autoridades do Presidente Saied tomaram medidas para desmantelar efetivamente o partido", disse a diretora da HRW na capital tunisina, Tunes, Salsabil Chellali.

"[Saied] está a utilizar uma nova técnica que consiste em lançar acusações de conspiração a torto e a direito" contra todos aqueles que desafiam as tendências cada vez mais autoritárias do Presidente" da Tunísia, que assumiu plenos poderes em julho de 2021, sublinhou Chellali.

Desde dezembro de 2022, o Governo ordenou a prisão de pelo menos 17 membros, atuais ou antigos, do partido islâmico conservador tunisino Ennahdha, incluindo o seu líder histórico, Rached Ghannouchi, acusado de tentar "mudar a natureza do Estado" e de "conspirar contra a segurança interna do Estado", crimes pelos quais pode ser condenado à pena de morte, apesar de estar em vigor uma moratória desde a década de 1990.

O político de 81 anos encontra-se em prisão preventiva desde 17 de abril, depois de ter declarado que a Tunísia, "sem o Ennahdha, sem o Islão político, sem a esquerda ou qualquer outra forma de oposição, é um projeto de guerra civil". 

Segundo Mokhtar Gemai, advogado do líder do Ennahdha, nos últimos 18 meses, Ghannouchi foi interrogado em relação a 19 processos diferentes abertos pelo Ministério Público.

Ao mesmo tempo, a polícia fechou a sede nacional e todas as sedes regionais da força política sem apresentar qualquer decisão judicial ou documento formal, como fez com as instalações da Frente de Salvação Nacional (FSN), formada por diferentes partidos e militantes do espetro político, incluindo o Ennahdha.

"Estas perseguições políticas, na ausência de provas credíveis, são represálias que revelam um desrespeito pelas garantias de um julgamento justo e, em alguns casos, violam a liberdade de expressão", sublinhou a representante da HRW, razões pelas quais apelou à "libertação imediata de todos os que foram detidos arbitrariamente".

Em fevereiro passado, prosseguiu Salsabil Chellali, assistiu-se a uma vaga de detenções, cerca de 30 pessoas, entre figuras políticas, homens de negócios, juízes, sindicalistas e jornalistas, a maioria acusada de "conspiração contra a segurança do Estado".

Entre os detidos ligados ao Ennahdha contam-se quatro antigos ministros e vários antigos deputados, bem como dois dos vice-presidentes do partido, Nourredine Bhiri e Ali Laarayedh, embora nenhum deles tenha sido formalmente acusado. 

Este último, de 67 anos, foi o primeiro a ser detido, no final de dezembro, e está a ser julgado pelo seu mandato, entre 2011 e 2014, como ex-primeiro-ministro e ex-ministro do Interior, acusado de não ter combatido "da forma necessária" o fundamentalismo religioso e a violência extremista.

Já Mohamed Ben Salem, antigo dirigente e ex-ministro da Agricultura, detido em março por tentar "sair ilegalmente do território" e "possuir somas de dinheiro em moeda estrangeira", perdeu a capacidade de andar e sofreu dois acidentes vasculares cerebrais desde que foi detido, disse o seu advogado.

Fundado em 1981, o Ennahdha permaneceu na clandestinidade até à revolução popular de 2011, que pôs fim a duas décadas de ditadura de Zine el Abidine Ben Ali.

Desde então, o partido tem governado a Tunísia diretamente ou através de coligações e tornou-se a principal força parlamentar, ao mesmo tempo que lidera agora a oposição contra Saied, a quem acusa de "golpe de Estado".

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