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OSCE lamenta falta de pluralismo no referendo do Uzbequistão

Os observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) lamentaram hoje a "falta de um verdadeiro pluralismo e concorrência" no referendo constitucional do Uzbequistão, que reforça o poder do Presidente, Shavkat Mirziyóyev.

OSCE lamenta falta de pluralismo no referendo do Uzbequistão
Notícias ao Minuto

12:35 - 01/05/23 por Lusa

Mundo OSCE

A OSCE constatou também que "não houve oposição organizada às alterações", que permitirão ao atual presidente recandidatar-se, avança a agência de notícias francesa Agence France-Presse (AFP).

"Ainda há um caminho a percorrer para garantir que os direitos fundamentais (...) sejam respeitados", apesar das recentes reformas no país mais populoso da Ásia Central, acrescenta a OSCE.

Mais de 90% dos uzbeques votaram num referendo para reforçar os poderes presidenciais, abrindo caminho à reeleição do atual líder do país, cujo mandato termina em 2026.

"De acordo com os dados preliminares, 90,21% dos cidadãos votaram a favor e 9,35% contra", disse um porta-voz da Comissão Eleitoral Central da república da Ásia Central.

Segundo o responsável, cerca de 0,49% dos boletins de voto estavam danificados, razão pela qual não entram na contagem.

A taxa de participação nas urnas atingiu 84,54%: Mais de 16,6 milhões de cidadãos exerceram o seu direito de voto, tendo sido convocados para as urnas 19 milhões.

O "sim" às alterações constitucionais permite a Mirziyóyev manter-se em funções até 2040, uma vez que os seus anteriores mandatos serão anulados.

Além disso, uma outra alteração, que modifica dois terços dos artigos da Carta Magna, também prolonga o mandato presidencial de cinco para sete anos.

Mirziyóyev, no poder desde 2016 e reeleito em 2021, será o último presidente a cumprir um terceiro mandato, uma vez que as alterações limitam os mandatos presidenciais a dois.

As alterações também declaram o Uzbequistão um Estado social, reforçam o Estado de direito, revogam a pena de morte, favorecem o investimento estrangeiro e permitem a propriedade de terras não destinadas ao cultivo, acrescenta a EFE.

"A nova Constituição define o Uzbequistão como um Estado soberano, democrático, de direito, social e secular", declarou Mirziyóyev na semana passada.

Mirziyóyev, de 65 anos, foi elogiado nos seus primeiros anos de mandato pela abertura económica e por tímidas reformas liberais, como a luta contra a exploração infantil na colheita do algodão uzbeque, que é apreciado em todo o mundo, mas ainda não há vestígios de oposição no país.

Leia Também: ONU e OSCE exigem libertação "imediata" do opositor russo Kara-Murza

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