Governo são-tomense congela aumento do salário mínimo da Função Pública

O secretário geral da União Geral dos Trabalhadores disse na terça-feira que foi informado pelo Governo são-tomense de que não haverá aumento do salário mínimo na função pública este ano, contrariando um acordo já estabelecido.

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Lusa
05/04/2023 09:35 ‧ 05/04/2023 por Lusa

Mundo

São Tomé e Príncipe

"Terminantemente o Governo diz que este ano não vai haver aumento salarial, mas nós vimos um acordo assinado há um tempo a esta parte com outro Governo em que o salário deveria subir de forma gradativa até os 4.500 dobras [cerca de 180 euros em 2024]", disse Costa Carlos no final da segunda reunião do Conselho de Concertação Social realizada na terça-feira, sob a presidência do primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

No ano passado, o salário mínimo na função pública são-tomense mais do que duplicou de 1.100 para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), ficando definido o aumento para 3.500 (cerca de 140 euros) em 2023 e atingir 4.500 dobras (cerca de 180 euros) em 2024.

"Não estando desenhado esta possibilidade [de aumentos], encontramos outra forma de irmos falando, setor por setor, sindicato por sindicato com o Governo para se encontrar uma maneira airosa de se resolver a questão, porque chegar e dizer aos colegas apenas que não há aumento salarial, eu acho que vamos entrar numa convulsão social e não essa a nossa intenção", disse o líder sindical.

O secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT) disse que o Governo admitiu analisar a situação dos sindicatos de forma setorial antes de concluir a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE).

"Havemos de voltar aqui nos próximos dias para tomarmos contacto com o Orçamento já desenhado e concluído e aí sim, já teremos uma outra intervenção, uma outra noção do que será a vida dos trabalhadores para este ano, tendo em conta que a inflação está bastante alta. Vem aí o IVA [Imposto Sobre o Valor Acrescentado], vêm aí outros impostos", adiantou o líder da UGT.

Costa Carlos disse que as grandes linhas do OGE apresentadas pelo Governo liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, "não animam" os sindicatos e "não trazem coisas boas para a classe trabalhadora".

"Nós ainda estamos com alguma calma, e vamos transmitir essa calma para os nossos colegas", referiu, defendendo que o Governo deve adotar outras medidas, nomeadamente a avaliação e promoções nas carreiras profissionais para motivar os trabalhadores.

O secretário-geral da UGT defendeu também "a harmonização da grelha salarial" para combater a insatisfação e desmotivação dos funcionários públicos.

 "Essa preocupação foi colocada como foi sempre colocada", sublinhou, Costa Carlos.

Na terça-feira, foram apresentadas as principais linhas do Orçamento Geral do Estado aos partidos políticos com assento parlamentar.

Segundo o Gabinete do Governo, o Movimento Basta, do ex-presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, não compareceu ao encontro com o primeiro-ministro.

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