O Supremo Tribunal espanhol aprovou, de uma vez por todas, a decisão de retirar a custódia a um casal de pais de Castilla-La Mancha, mesmo antes do nascimento do seu quarto filho.
A Justiça acusa a "falta de habilidades parentais" de ambos, "a clara crise do casal", o uso de substâncias, a "imaturidade" da mãe, a "passividade" do pai e "os múltiplos relatos contrários" de tirar o filho de um lar adotivo para devolvê-lo aos pais.
A informação é citada pelo diário espanhol ABC, que conta que o caso que remonta a dezembro de 2019.
Na altura, a Comissão Provincial de Tutela e Tutela de Menores da Delegação Provincial do Ministério da Previdência Social de Toledo retirou a custódia do nascituro aos pais, tomando em consideração que já têm outros três filhos menores sob medidas de proteção social.
"Negligência no cuidado e acompanhamento inicial da gravidez", "dificuldades" pessoais e "falta de habilidade parental" são as razões apontadas pela Justiça, às quais se juntam "conflito e violência familiar", "consumo de álcool pelo pai", "história de consumo tóxico na mãe e doença mental psicótica associada", bem como "ausência de redes de apoio familiar e social".
Foi então que os pais apresentaram um recurso à decisão, ao qual o Juízo de Primeira Instância N.º2 de Toledo deu 'luz verde', afirmando que as condições que levaram a que os outros três filhos do casal caíssem sob medidas de proteção social tinham sido ultrapassadas.
A Administração de Castilla-La Mancha não ficou satisfeita com a decisão, interpôs um recurso que foi negado pelo Tribunal Provincial de Toledo, mas, no fim, o Supremo Tribunal acabou por lhe dar razão.
O menor em questão acabou por nascer durante o processo judicial e, desde 23 de abril de 2020, encontra-se sob a tutela da Junta de Castilla-La Mancha. Primeiro, num orfanato, e, a partir de junho de 2021, com a família adotiva com quem ainda vive.
Leia Também: Criança leva brincadeira 'longe demais' e acaba resgatado por militares
