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Conselho de Segurança renova missão da ONU no Afeganistão

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje por unanimidade dois projetos de resolução que renovam o mandato da organização no Afeganistão (Unama) por um ano e aprovam a realização de uma avaliação independente no país.

Conselho de Segurança renova missão da ONU no Afeganistão
Notícias ao Minuto

14:50 - 16/03/23 por Lusa

Mundo Afeganistão

O primeiro projeto de resolução, que reuniu a aprovação de todos os 15 Estados-membros do Conselho, estende o mandato da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão por mais um ano, até 17 de março de 2024, sem fazer nenhuma alteração nas suas tarefas e prioridades.

Também o segundo projeto de resolução levado a votos conseguiu o apoio total do Conselho de Segurança, aprovando que o secretário-geral da ONU conduza uma avaliação independente sobre as dificuldades a que o Afeganistão está sujeito.

O Japão e os Emirados Árabes Unidos, co-detentores do dossiê do Afeganistão e autores dos dois projetos de resolução, saudaram a unanimidade em torno do tema e prometeram que o povo afegão não será abandonado.

"Num momento em que o Afeganistão enfrenta desafios profundamente difíceis, o Conselho respondeu com uma mensagem forte e unificada, de que o Afeganistão, e em particular as meninas e mulheres do país, não serão abandonados", indicaram os dois países num comunicado conjunto.

O Japão e os Emirados Árabes Unidos defenderam ainda a sua proposta de uma avaliação independente, argumentando que é precisa uma estratégia política internacional coerente para o Afeganistão e afirmando que a manutenção do 'status quo' não resultará em resultados positivos no terreno.

"Esta proposta reflete o nosso reconhecimento de que o Afeganistão enfrenta um conjunto excecional de desafios. Ao solicitar essa avaliação, o Conselho de Segurança não está apenas a demonstrar a sua profunda preocupação, mas está a optar por fazer algo a esse respeito", frisaram.

O Reino Unido defendeu que a decisão unânime de renovar o mandato da Unama envia uma mensagem clara de que a comunidade internacional não abandonará as mulheres e meninas afegãs.

"O trabalho da missão na proteção, promoção e monitorização dos direitos de todos os afegãos, incluindo a defesa de uma governança inclusiva e representativa, é mais importante do que nunca. E, por meio dele, trabalharemos para responsabilizar os Talibã pelos seus compromissos", frisou.

Os Estados Unidos avaliaram que, com a extensão do mandato da Unama, a ONU poderá continuar o seu trabalho para restaurar a capacidade dos afegãos de exercer os seus direitos humanos.

A ONU considera que o Afeganistão se tornou, desde a tomada do poder pelos talibã, o país mais repressivo do mundo para as mulheres e meninas, privadas de muitos direitos básicos.

Apesar das promessas iniciais de uma postura mais moderada, os talibã impuseram medidas duras desde que assumiram o poder, em agosto de 2021, quando as forças norte-americanas e da NATO estavam nas últimas semanas da sua retirada do Afeganistão, após duas décadas de guerra.

Os talibã baniram a educação de meninas além do sexto ano de escolaridade e proibiram as mulheres de frequentarem espaços públicos como parques e ginásios.

As restrições, especialmente as proibições de educação e trabalho em organizações não-governamentais, receberam uma forte condenação internacional, mas os talibã não dão sinais de ceder, alegando que as proibições são suspensões temporárias, supostamente porque as mulheres não usavam corretamente o lenço islâmico, ou hijab, e negando qualquer segregação de género.

[Notícia atualizada às 15h26]

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