Terá de pagar 200 mil euros à 'ex' por trabalho em casa (e com as filhas)

Juíza ditou ainda que o homem terá de pagar uma "pensão compensatória" de 500 euros mensais à antiga companheira durante dois anos. 

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Notícias ao Minuto
08/03/2023 11:05 ‧ 08/03/2023 por Notícias ao Minuto

Mundo

Espanha

Um homem foi condenado a pagar 204 mil euros à sua ex-mulher como "compensação pelo trabalho doméstico realizado na habitação, não retribuído", que esta realizou durante os 25 anos em que ambos estiveram juntos - e casados. A sentença foi proferida no final do mês passado pela juíza Laura Ruiz Alaminos, em primeira instância, em Málaga, Espanha. 

De acordo com o El País, que avançou as decisões tomadas na sala de audiências, Alaminos ditou ainda que o homem pague uma "pensão compensatória" de 500 euros mensais à antiga companheira, de 48 anos, durante dois anos. 

E, uma vez que têm duas filhas em comum - de 14 e 20 anos -, o homem terá também de dar outras duas compensações mensais. Uma no valor de 400 euros e uma segunda, no valor de 600 euros, referentes a cada uma das jovens. 

Mas não se fica por aqui. O tribunal de primeira instância de Vélez-Málaga decidiu ainda que todas e quaisquer despesas necessárias ao bem-estar das filhas - como contas de dentista, gastos com óculos ou aulas de apoio e explicações - devem ser pagas por ambos os pais. 

Mas o que levou a este caso? 

Após casarem, em 1995, com separação de bens, o homem continuou a trabalhar, tendo aberto, segundo o El País, vários ginásios em Jaén e Málaga. O dinheiro que conseguiu foi investido na compra de um olival que, atualmente, tem um retorno de "entre 3 mil e 4 mil" euros por mês.

Enquanto isto, a mulher esteve a trabalhar nos cuidados da casa e das filhas que, entretanto, nasceram. A advogada desta, citada pela publicação, defendeu que "ela esteve todo este tempo a levar a família para a frente". "Para que ele pudesse ter um projeto empresarial, ela ficou com as crianças, e nunca contrataram ninguém para a ajudar", insistiu, acrescentando que a mulher "era a sombra dele, trabalhando 'nos bastidores' para que ele pudesse crescer profissionalmente". 

O casamento chegou ao fim em 2020 e a separação de bens ditou que a mulher apenas tivesse direito a metade da casa onde ambos viviam. Tudo o resto ficou para o homem - incluindo carros, outras habitações e seguros - e foi aqui que, sentindo-se injustiçada, a mulher decidiu tomar ação e pedir ajuda legal para contabilizar o valor que o seu trabalho doméstico teria 'valido' ao longo das mais de duas décadas em que estiveram juntos. 

Agora, o tribunal deu-lhe razão. 

Leia Também: Ana Catarina Mendes enaltece papel das mulheres na luta pela igualdade

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