No relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação, com data de 03 de junho e consultado hoje pela lusa, o banco central refere que em março de 2025, o rácio de solvabilidade da banca nacional fixou-se em 26,5%, acima do mínimo regulamentar de 12,0%, enquanto o rácio de liquidez foi de 59,5%, igualmente acima do mínimo regulamentar de 25,0%.
"O teste de esforço de solvência macroprudencial, que consiste na simulação de choques para avaliar a resiliência do setor bancário, mostrou que este setor tem reservas de capital suficientes para absorver potenciais perdas e manter-se sólido e capitalizado no médio prazo", observa o relatório.
O Banco de Moçambique acrescenta que o risco sistémico, "que avalia o potencial efeito de contágio decorrente de perturbações no sistema bancário, é moderado", avaliação que "reflete a redução das taxas de juro e do nível do crédito em incumprimento no mercado, não obstante o aumento da exposição do setor bancário ao endividamento público".
Nesse sentido, o banco central alerta que a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, cresceu para 445,9 mil milhões de meticais (6.103 milhões de euros), "o que representa um aumento de 30,3 mil milhões [414,7 milhões de euros] em relação a dezembro de 2024".
Dados do banco central indicam que funcionam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.
A Lusa noticiou no final de maio que o refinanciamento das emissões moçambicanas de dívida interna de curto prazo custaram 19.211 milhões de meticais (263 milhões de euros) nos primeiros três meses do ano.
De acordo com dados do relatório do Ministério das Finanças (MF) sobre a evolução da dívida pública de janeiro a março, comparando com dezembro de 2024, trata-se de um aumento de 8,9% no 'stock', correspondente a mais 36.223 milhões de meticais (495,9 milhões de euros), influenciado pelo refinanciamento da dívida de curto prazo.
"Embora se trate de uma operação de gestão de passivos, com o objetivo de mitigar riscos de refinanciamento e melhorar a previsibilidade do serviço da dívida, os seus efeitos têm-se revelado adversos devido a refinanciamento a termos e condições mais onerosos, contribuindo para o aumento do 'stock' da dívida e levantando preocupações quanto à eficácia da estratégia adotada e à sua sustentabilidade no médio prazo", lê-se no relatório.
A dívida interna fechou o primeiro trimestre em 443.218 milhões de meticais (6.068 milhões de euros), refere o relatório.
Moçambique prevê realizar este ano cinco leilões de troca de dívida emitida internamente, totalizando quase 26.223 milhões de meticais (359 milhões de euros), segundo documento anterior do MF.
De acordo com o documento, sobre a situação da dívida pública moçambicana, a aprovação do diploma ministerial 87/2024 "marcou a introdução de leilões de troca, no âmbito das medidas de reformas recomendadas pela Estratégia de Gestão da Dívida à Médio Prazo", para o período 2022-2025.
Esta é "uma das operações de gestão de passivos implementadas para melhorar o perfil da dívida pública", justifica-se, acrescentando-se que para este ano estão identificadas cinco operações de troca de dívida - a primeira concretizada em março e outra agendada para maio -, Obrigações do Tesouro emitidas entre 2020 e 2022, que vencem em 2025, além de cinco operações idênticas de troca de dívida em 2026 e três em 2027.
A agência de notação financeira Standard & Poor's desceu em março o 'rating' das emissões internas de dívida pública de Moçambique para Incumprimento Parcial, devido aos atrasos nos pagamentos aos credores e mudanças numa emissão de dívida.
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