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União Africana condena declarações de presidente tunisino sobre migrações

A União Africana (UA) condenou declarações do Presidente da Tunísia sobre migrantes da África subsaariana e pediu aos seus Estados-membros que "se abstenham de qualquer discurso de ódio de natureza racista, suscetível de prejudicar as pessoas".

União Africana condena declarações de presidente tunisino sobre migrações
Notícias ao Minuto

13:40 - 25/02/23 por Lusa

Mundo União Africana

O Presidente Kais Saied defendeu na terça-feira "medidas urgentes" contra a imigração ilegal de nacionais de países da África subsaariana, afirmando que a sua presença na Tunísia foi fonte de "violência, crimes e atos inaceitáveis", denunciaram organizações não-governamentais.

Durante uma reunião, o líder tunisino também fez comentários muito duros sobre a chegada de "hordas de imigrantes ilegais" e insistiu na "necessidade de acabar rapidamente" com esta questão.

Em comunicado divulgado na sexta-feira, o presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, "condena veementemente as declarações chocantes feitas pelas autoridades tunisinas contra os compatriotas africanos", que vão contra a letra e o espírito da Organização e seus princípios fundadores.

"Lembra-se a todos os países, em particular aos Estados-membros da UA, que devem honrar as suas obrigações ao abrigo do direito internacional (...), nomeadamente tratar todos os migrantes com dignidade, de onde quer que venham, abster-se de qualquer discurso de ódio de natureza racista, suscetíveis de prejudicar as pessoas, e dar prioridade à sua segurança e aos seus direitos fundamentais".

Mahamat reafirmou ainda "o compromisso da comissão em apoiar as autoridades tunisinas na resolução de questões de migração, a fim de tornar a migração segura, digna e regular".

Em reação, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tunísia rejeitou, por sua vez, em comunicado, uma "confusão injustificada e incompreensível" na declaração da UA entre migrantes legais e "grupos ilegais que se envolvem no tráfico de seres humanos (...) e exploram (migrantes) para fins criminosos".

O chefe da diplomacia da Tunísia, Nabil Ammar, reuniu-se na sexta-feira com embaixadores de países africanos, que expressaram "a sua preocupação no respeito das leis tunisinas relativas à imigração", segundo o comunicado de imprensa.

A diplomacia tunisiana também afirmou "o compromisso das autoridades em proteger os residentes estrangeiros de todas as nacionalidades".

Noutro comunicado de imprensa na sexta-feira, a Embaixada do Mali na Tunísia disse estar a acompanhar "com a maior preocupação a situação" dos seus cidadãos no país, apontando situações "muito preocupantes", apelando para a "calma e vigilância" e pedindo "para aqueles que o desejem inscrever-se para o regresso voluntário".

As declarações de Saied, que concentra todos os poderes após suspender o parlamento em julho de 2021 e demitir o Governo, ocorrem num momento em que o país atravessa uma grave crise económica, marcada por recorrentes desabastecimentos de produtos básicos, num contexto de tensões políticas.

Segundo dados oficiais citados pelo Fórum Tunisino para os Direitos Económicos e Sociais (FTDES), a Tunísia, país com cerca de 12 milhões de habitantes, tem mais de 21 mil cidadãos de países da África subsariana, a maioria em situação irregular.

Leia Também: Detido mais um opositor e ex-ministro do partido Ennahdha na Tunísia

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