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Bruxelas assume necessidade de acelerar retorno de migrantes irregulares

A presidente da Comissão Europeia assumiu hoje a necessidade de a União Europeia melhorar o sistema de repatriamento de migrantes irregulares, assim como de reforçar as fronteiras externas da União Europeia, face à "considerável pressão" que atualmente enfrenta.

Bruxelas assume necessidade de acelerar retorno de migrantes irregulares
Notícias ao Minuto

16:03 - 01/02/23 por Lusa

Mundo Migrações

Ursula Von der Leyen expôs estas ideias num debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre o próximo Conselho Europeu extraordinário, que terá lugar em Bruxelas na próxima semana, entre 09 e 10 de fevereiro, e que tem entre os principais pontos em agenda a política migratória, à luz de um aumento das chegadas à UE através de várias rotas migratórias e de uma crescente pressão sobre os sistemas de asilo e acolhimento.

"No ano passado, a Frontex [agência europeia de guarda de fronteiras costeira] comunicou 330 mil travessias de fronteira irregulares. Isto representa um aumento de 64% em comparação com o ano anterior, e é o valor mais elevado desde 2016. Em paralelo, houve 924 mil pedidos de asilo em toda a UE. Há, sem dúvida, pressões crescentes nas nossas fronteiras externas", começou por salientar a presidente do executivo comunitário.

Reiterando que é "dever" da Europa assegurar que continua a ser "um espaço de proteção para aqueles que dela necessitam", Von der Leyen sublinhou, no entanto, que "os sistemas de asilo e de acolhimento nos Estados-membros estão sob uma pressão considerável" e "a verdade é que a maioria das pessoas que pedem asilo não necessitam de proteção, mas as taxas de regresso [aos países de origem a quem foi negado asilo] estão a um nível baixo de 22%".

Nesse sentido, prosseguiu Von der Leyen, na cimeira da próxima semana, a Comissão vai propor aos Estados-membros "duas vertentes de trabalho separadas": uma é processo legislativo, sendo o objetivo acelerar as negociações em torno do novo Pacto Migratório, que Bruxelas espera ver finalmente concluído e implementado dentro de um ano, e a outra passa por "ações operacionais que podem ser tomadas já".

"Em primeiro lugar, temos um interesse comum em fronteiras externas fortes. As questões mais prementes neste momento encontram-se na fronteira terrestre entre a Bulgária e a Turquia. Podemos reforçar as capacidades de gestão das fronteiras. Também podemos fornecer infraestruturas e equipamento, como drones, radares e outros meios de vigilância. E podemos aumentar a presença da Frontex", começou por salientar.

Por outro lado, prosseguiu, é preciso "abordar urgentemente a situação no Mediterrâneo central", onde "a pressão migratória aumentou significativamente, e com demasiada frequência tragicamente, à custa da vida humana".

"Precisamos de apoiar os nossos Estados-membros, bem como os nossos parceiros do norte de África, na coordenação das suas capacidades de busca e salvamento. E continuaremos a apoiar o ACNUR [Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados] e a OIM [Organização Internacional para as Migrações] no terreno, para ajudar a reforçar as capacidades de asilo, acolhimento e regresso", disse.

Passando à questão dos retornos, Von der Leyen defendeu então que estes devem ser "mais rápidos e dignos".

"Todos os anos há cerca de 300 mil decisões de regresso tomadas pelos Estados-membros. Mas apenas cerca de 70 mil pessoas efetivamente retornam aos seus países. Temos de melhorar", assumiu.

A título de exemplo, Von der Leyen defendeu que "uma decisão de retorno tomada num Estado-membro deve ser válida em todos os Estados-membros", o que passará a ser "possível com o novo Sistema de Informação Schengen", instrumento que entra em funcionamento em março e que a presidente da Comissão exortou os Estados-membros a utilizar.

A terminar, a presidente da Comissão voltou a defender a ideia de que, na política migratória, "responsabilidade e solidariedade são duas faces da mesma moeda", advertindo que o mecanismo de solidariedade voluntária acordado no verão passado pelos 27 "não pode ficar apenas no papel", precisa de se concretizar na prática.

"Até hoje, existem apenas 8 mil promessas de realojamento, e pouco mais de 400 pessoas foram de facto reinstaladas. Podemos fazer melhor. A solidariedade europeia deve e pode ser mais forte do que isto. E precisaremos de assegurar isto com um mecanismo de solidariedade permanente no Novo Pacto sobre Migração e Asilo", defendeu.

Leia Também: Quadro comum? Bruxelas e Londres em negociações, diz Von der Leyen

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