O relatório dos investigadores da Prohibition of Chemical Weapons (PCW) refere o que chama "última confirmação" de que o o regime do Presidente Bashar Al Assad lançou dois bidões com gás cloro contra a cidade.
"O uso de armas químicas em Duma, e em outros locais, é inaceitável e vai contra a lei internacional", disse o diretor-geral da PCW, Fernando Arias.
As autoridades de Damasco ainda não responderam às questões colocadas sobre o relatório final.
A Síria aderiu ao PCW em 2013 sob pressão internacional, após acusações sobre o uso de armas químicas durante a guerra civil no país, mas não reconheceu autoridade às equipas que investigaram os casos e nega reiteradamente o uso deste tipo de substâncias pelas Forças Armadas.
Os especialistas internacionais acreditam que ainda "falta muito" para responsabilizar judicialmente o regime sírio.
O regime de Damasco é um aliado de longa data da Rússia e Moscovo bloqueou todos os esforços do Conselho de Segurança da ONU no sentido da criação de um Tribunal Especial para a Investigação de Crimes na Síria.
"O mundo, agora, conhece os factos. Cabe à 'comunidade internacional' tomar uma ação, no âmbito do PCW ou em outros contextos", disse Fernando Arias, diplomata espanhol.
O mesmo organismo já tinha sinalizado no passado a responsabilidade do regime sírio em três ataques com substâncias químicas em Latamneh, em março de 2017, e um outro em Saraqeb em fevereiro de 2018.
A organização diz ter "bases suficientes" ("reasonable grounds to believe") - designação padrão de prova consistentemente usada pelos organismos internacionais de apuramento de factos e comissões de inquérito que investigam potenciais violações do direito internacional.
O relatório que foi divulgado hoje "evidencia o padrão" e indica que, pelo menos um helicóptero Mi8/17 da Força Aérea de Damasco lançou dois bidões em Duma durante uma ofensiva governamental para reconquista da cidade.
Segundo o documento, um dos bidões atingiu a cobertura de um edifício residencial de três andares expelindo "de forma rápida o gás tóxico (cloro) em grandes doses de concentração e que rapidamente atingiu todo o prédio matando 43 indivíduos e afetando dezenas de moradores".
O segundo bidão atingiu um outro edifício de apartamentos mas, neste caso, o cilindro só ficou parcialmente danificado tendo afetado "apenas" as primeiras pessoas que chegaram ao local.
As autoridades sírias recusaram à equipa de investigação o acesso aos locais dos ataques com cloro, em Duma.
O país viu, por isso, suspensos os direitos de voto no quadro do PCW em 2021 como punição pela utilização repetida de gás tóxico, na primeira sanção deste tipo imposta a um Estado membro do organismo internacional.
Os investigadores que elaboraram o último relatório entrevistaram dezenas de testemunhas e analisaram o sangue e a urina dos sobreviventes assim como amostras do solo e de materiais de construção da zona de impacto.
Os membros do PCW também avaliaram e, mais tarde, rejeitaram as "teorias alternativas" sobre os factos, incluindo a alegação da Síria de que o ataque foi encenado e que corpos de pessoas mortas noutros locais da Síria foram levados para Duma para "parecerem vítimas de um ataque com gás".
A equipa da PCW "considerou uma série de cenários possíveis e realizou testes às provas que foram reunidas para chegar à conclusão: As Forças Aéreas Árabes sírias são os autores deste ataque", disse hoje o organismo.
Os sobreviventes contactados pelos jornalistas da agência norte-americana de notícias Associated Press referiram-se ao "odor do cloro".
Outros civis, na maior parte ativistas de direitos humanos, disseram que muitos dos mortos foram encontrados com espuma à volta da boca, um indicador de asfixia.
Os médicos que estiveram no local relataram que trataram pessoas com dificuldades respiratórios.
Os Estados Unidos, o Reino Unido e a França responsabilizaram, na altura, as forças de Damasco, tendo lançado ataques aéreos de retaliação.
Duma foi o último objetivo das forças governamentais durante a campanha de reconquista dos subúrbios de Damasco, ocupados pelos oposicionistas e grupos extremistas islâmicos durante sete anos e acabou por ser reconquistada após o ataque com gás cloro.
Numa tentativa de assegurar a responsabilização por crimes na Síria, as Nações Unidas estabeleceram o "Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente".
Este organismo está mandatado para preservar e analisar as provas de crimes e preparar processos para julgamentos em "tribunais nacionais, regionais ou internacionais que tenham ou possam no futuro ter jurisdição sobre estes crimes, de acordo com o direito internacional".
O conflito que começou na Síria há mais de uma década matou centenas de milhares de pessoas e provocou uma vaga de deslocados internos e refugiados no país, que antes da guerra, contava com 23 milhões de habitantes.
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