POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Alemanha pede tribunal especial para "julgar liderança russa"
O pedido foi feito pela responsável da tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemã.
© Getty Images
Mundo Ucrânia/Rússia
A ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha pediu, esta segunda-feira, a criação de um tribunal internacional especial para processar os líderes russos no âmbito da invasão na Ucrânia.
"[É preciso] um tribunal que possa investigar a liderança russa e colocá-la em julgamento", afirmou Annalena Baerbock durante uma intervenção na Academia do Direito Internacional, em Haia, nos Países Baixos, onde o Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (ICC, na sigla em inglês) está localizado.
A responsável alemã sublinhou que o governo ucraniano estava preocupado com a possibilidade de a Rússia não poder ser julgada no ICC, uma vez que só pode lidar com casos em que o requerente e acusado fazem parte - e a Rússia não pertence ao ICC - ou em que o caso é reencaminhado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, do qual a Rússia é membro permanente podendo, por isso, vetar a decisão.
"Conversamos sobre trabalhar com a Ucrânia e os nossos parceiros na ideia de criar um tribunal especial para crimes de agressão contra a Ucrânia", continuou Baerbock, explicando que o eventual órgão poderá ser baseado na lei ucraniana.
"Poderia também ficar localizado fora do país, contar com apoio financeiro dos parceiros, assim como juízes e procuradores internacionais, para que a imparcialidade e legitimidade seja garantida", rematou.
Enquanto a União Europeia, a Ucrânia e os Países Baixos têm vindo a defender a ideia de um tribunal especial, o procurador-chefe do ICC, Karim Khan, avisou sobre a potencial fragmentação legal de um novo tribunal e disse que o Tribunal de Haia era o melhor para julgar os crimes de agressão, enquanto os Estados-membros podem resolver lacunas "que dizem existir".
Leia Também: UE condena "crime de guerra" russo após ataque a prédio em Dnipro
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
Cancro. Especialista indica alimento a evitar (e que quase todos comemos)
-
2
fama Betty Grafstein
-
3
-
4
fama José Castelo Branco
-
5
-
6
fama Realeza britânica
O sinal em como a recuperação de Kate Middleton está a correr bem
-
7
fama José Castelo Branco
"Tranquilo" e "animado", Castelo Branco passou noite na GNR. Que se sabe?
-
8
lifestyle Dicas de Lavandaria
-
9
-
10
