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Tribunal dá razão à Tanzânia em queixa da comunidade massai

O Tribunal de Justiça da África Oriental deu hoje razão ao Governo da Tanzânia, num caso em que o povo massai acusou o executivo de o desalojar da sua terra ancestral para criar uma nova reserva de caça e turismo.

Tribunal dá razão à Tanzânia em queixa da comunidade massai

O tribunal, sediado na cidade tanzaniana de Arusha (norte), decidiu que o pedido da comunidade massai foi "rejeitado por falta de mérito".

Os queixosos tinham pedido ao tribunal que parasse os "desalojamentos, a detenção e a perseguição" dos membros da comunidade, assim como uma indemnização de 1.000 milhões de xelins tanzanianos (cerca de 439 mil euros).

O tribunal negou também que o Governo da Tanzânia tivesse violado a carta que estabelece esse tribunal, como alegavam os massais.

No início de junho, as autoridades da Tanzânia anunciaram a intenção de criar uma nova reserva de caça na divisão de Loliondo do distrito de Ngorongoro (norte), o que implicaria o deslocamento forçado de mais de 70.000 pessoas do povo massai.

As comunidades massai organizaram protestos em massa e as forças de segurança dispararam gás lacrimogéneo e munições reais, ferindo dezenas de pessoas, disse então à Efe um advogado dos direitos humanos, Joseph Oleshangay.

Os confrontos resultaram em dois mortos, um polícia e um manifestante.

Desde então, milhares de pessoas, incluindo mais de 1.500 crianças, tiveram de abandonar as suas casas devido às investidas das forças de segurança da Tanzânia, segundo denunciaram os massais.

A sentencia do tribunal, inicialmente prevista para junho, foi adiada devido aos violentos confrontos entre polícia e manifestantes.

A empresa Otterlo Business Company (OBC), sediada nos Emirados Árabes Unidos, já manifestou várias vezes a intenção de criar e gerir em Loliondo uma nova reserva de fauna com mais de 1.500 quilómetros quadrados, com o objetivo de organizar safaris de caça.

No entanto, as comunidades massai conseguiram deter os seus planos em 2018, quando, após levar o caso ao tribunal da África Oriental os juízes proibiram o Governo da Tanzânia de desalojar as pessoas que ali viviam até que saísse o seu veredicto final.

Em 23 de junho, representantes das comunidades massai exigiram na sede da ONU de Nairobi que os seus direitos fossem respeitados e que as autoridades não os expulsassem dos terrenos que ocupam há gerações.

Os massais pediram então à comunidade internacional que pressione o Governo tanzaniano para "retirar o Exército" das suas terras e "iniciar um diálogo em igualdade de circunstâncias".

Leia Também: Cooperação com Tanzânia sob análise em Maputo

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